Dissídio salarial: saiba tudo sobre esse benefício

Essa convenção trabalhista busca estabelecer acordos entre os sindicatos dos trabalhadores e os empresários, a fim de evitar conflitos e proporcionar melhores condições a todos.

Ademais, empresas que pagam o dissídio corretamente e respeitam os acordos estabelecidos durante as negociações têm menos problemas com greves, ações judiciais e penalidades do Ministério do Trabalho e Emprego.

Existem dois tipos de dissídio salarial: individual e coletivo. O dissídio individual ocorre quando o colaborador negocia o reajuste diretamente com o empregador. Por outro lado, o dissídio coletivo é proposto pelo sindicato que representa a categoria profissional.

Valor do dissídio salarial em 2023

O cálculo do dissídio salarial leva em consideração a porcentagem de reajuste estabelecida para aquele ano e é aplicada sobre o salário bruto do trabalhador. É importante frisar que cada categoria profissional possui uma taxa de inflação específica, o que faz com que o valor do dissídio possa ser muito variável.

A projeção de inflação acumulada é de alta em 5,79% e, portanto, o dissídio terá como objetivo repor esse valor, respeitada a porcentagem de reajuste da categoria profissional.

Por fim, as Convenções Coletivas de Trabalho estabelecem que nenhuma categoria profissional pode receber menos que o salário mínimo. Além disso, o dissídio determinado tem vigência de 1 a 2 anos a partir da data-base.

Principais desafios de negociação

O processo de negociação do dissídio salarial pode ser complexo e desafiador, pois envolve diferentes interesses, como o dos trabalhadores, os das empresas e, muitas vezes, o do poder público. Algumas das principais dificuldades enfrentadas durante as negociações são:

• Dificuldade na definição de um índice de reajuste salarial que seja justo e adequado, levando em conta a situação econômica e financeira das empresas e as demandas dos trabalhadores;
• Falta de acordo entre as partes, o que leva ao encaminhamento do processo para a instância judicial. A partir disso, há demora na concessão do reajuste e custos adicionais;
• Ausência de diálogo e entendimento entre empresas e sindicatos, o que pode gerar impasses e desgaste nas relações trabalhistas.

O que acontece com a empresa que não pagar o reajuste?

Empresas que não cumprem o pagamento do dissídio estão descumprindo a convenção ou acordo coletivo de trabalho estabelecido entre o sindicato e a empresa.

Nesses casos, é possível estipular multas conforme previsto na convenção ou no acordo coletivo. O colaborador ou sindicato também pode entrar com uma ação judicial no Ministério do Trabalho.

Então, é essencial que empresas e sindicatos estejam dispostos a negociar de maneira transparente e construtiva, buscando sempre soluções equilibradas e que beneficiem tanto os trabalhadores quanto as organizações.

Imagem: Jirapong Manustrong / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital