Em uma tentativa de aliviar o peso financeiro que muitos estudantes brasileiros carregam após concluir a faculdade por meio do Fies, a Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta na última terça-feira (12).
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De acordo com as informações divulgadas a partir do texto, os estudantes que possuam dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão a oportunidade de trabalhar para o serviço público como forma de saldar parte dos seus débitos.
Nesse sentido, a senadora Dorinha Seabra (União-TO) elaborou o texto como uma alternativa ao Projeto de Lei original (PL) 3652/2023. Inicialmente, ele propunha o cancelamento total das dívidas para os estudantes beneficiados pelo programa. As informações são da Agência Brasil.
Prestação de serviço público como forma de pagamento do Fies
O texto aprovado detalha que, para cada semana de trabalho, com carga horária mínima de 20 horas, os estudantes poderão abater uma parcela da dívida, além de terem cobertos os gastos com transporte e alimentação.
A senadora Dorinha Seabra enfatizou a importância dos beneficiários do Fies restituírem os valores recebidos para que o programa possa continuar a existir. Ela defende esta ideia dizendo que é por meio do pagamento dos estudantes que obtiveram financiamento que o programa consegue continuar em funcionamento.
Benefícios da medida
Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), a contrapartida tem uma vantagem adicional. Ou seja, a de promover ingresso de recém-formados em profissões pelo Fies, além de servir como alternativas de trabalho.
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Ademais, foi aprovado também o Projeto de Lei 2975/2023. O texto objetiva incluir as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência e de promoção da saúde e da educação.
O texto em questão tem o objetivo de considerar as necessidades específicas das mulheres indígenas na formulação e implementação de políticas públicas. A ideia é permitir uma perspectiva inclusiva na formulação de ações contra a violência doméstica e familiar, inclusive as mais relevantes para a área da educação.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
