Dívidas do FIES no programa ‘Desenrola’? Relator busca mudança, mas Fazenda é contra
Descubra as propostas de mudança no programa ‘Desenrola’ para incluir dívidas do FIES, enfrentando resistência da Fazenda. Saiba mais.
O polêmico projeto de lei (PL) do programa “Desenrola”, recentemente proposto e atualmente em andamento no Senado, se encontra na mira do relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Cunha destaca a necessidade de incluir no programa inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo ele, requer tempo para aprovar o texto na Casa. No entanto, a pressão por parte do Ministério da Fazenda para que a proposta seja aprovada antes do prazo final da medida provisória (MP) que originou o “Desenrola”, 3 de outubro, intensifica o debate.
Atualmente, o Congresso Nacional analisa o “Desenrola” não através da própria MP, o que a transformaria em lei, mas integrado a outro projeto de lei originado pela Câmara dos Deputados. O supracitado texto, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), contou com o relato do petista Alencar Santana (SP).
O Ministério da Fazenda e os próximos passos do “Desenrola”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma reunião agendada na próxima quarta-feira (27) com Cunha para tratativas relacionadas ao “Desenrola“. Na última segunda-feira (25), em São Paulo, Haddad enfatizou a urgência na aprovação do texto proposto. No entanto, o relator do projeto no Senado reitera que não pretende apressar o processo e quer aprimorá-lo durante a tramitação no Senado.
A inclusão de dívidas do programa de financiamento estudantil no “Desenrola” é uma das propostas do relator. De acordo com as regras atuais, o programa “Desenrola” pode beneficiar pessoas de baixa renda que tenham dívidas diretamente com as instituições de ensino, e não com o governo, após o leilão de credores realizado pelo governo nesta semana.
Além disso, a aprovação do mecanismo de limite do rotativo do cartão de crédito pela Câmara também está em discussão por Rodrigo Cunha.
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Posicionamento do presidente do Senado
Ainda não há um cronograma definido para a votação da proposta no Senado. Uma reunião entre Rodrigo Cunha e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está agendada para esta terça-feira (26) em busca dessa definição.
Pacheco defende uma tramitação rápida do projeto. Além disso, líderes do governo no Senado acreditam na possibilidade de convencer os colegas a aprovar o projeto de lei antes do prazo final da MP, em 3 de outubro.
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