Donas de casa precisam contribuir ao INSS para se aposentarem?

As donas de casa desempenham um papel fundamental na sociedade, dedicando-se ao cuidado da família e da casa. Muitas vezes, esse trabalho não é remunerado, o que pode gerar preocupações quanto à aposentadoria e à garantia de benefícios previdenciários. 

Contudo, a aposentadoria é importante para proporcionar segurança financeira e qualidade de vida no futuro. Sendo assim, entenda como funciona a aposentadoria das donas de casa e a contribuição ao INSS. 

Como funciona a aposentadoria de donas de casa?

As donas de casa têm o direito de contribuir ao INSS como seguradas facultativas. Isso significa que, mesmo sem exercer atividade remunerada, elas podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir o direito à aposentadoria. 

Contudo, elas também possuem direito a outros benefícios do INSS como: 

• Auxílio-doença: Concedido às donas de casa que ficarem incapacitadas para o trabalho ou suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos;
• Salário-maternidade: Pago às donas de casa em caso de nascimento ou adoção de um filho;
• Pensão por morte: Os dependentes de uma dona de casa falecida têm direito a receber uma pensão por morte.

Como ter acesso ao benefício no INSS?

Para isso, é necessário realizar o cadastro no INSS como contribuinte facultativo e escolher a alíquota de contribuição, que pode ser de 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. A escolha da alíquota deve ser feita de acordo com o benefício desejado. Os pagamentos variam entre mensais e trimestrais e as alíquotas disponíveis são de 5%, 11% e 20% do salário mínimo, atualmente de R$ 1.320

É importante ressaltar que, para se aposentar, as donas de casa devem cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, como idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens e tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Além disso, é necessário estar em dia com as contribuições e manter a regularidade dos pagamentos.

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