É necessário pagar pensão ao ex-cônjuge após o divórcio?

A resposta, no entanto, depende de diversos fatores. A pensão alimentícia é um valor que um dos cônjuges paga ao outro para garantir o seu sustento e o de seus filhos, se houver. Entenda, a seguir, todos os detalhes sobre o assunto.

Pagamento de pensão para ex-cônjuge: é obrigatório?

É necessário ter em mente que a pensão alimentícia pode ser acordada entre as partes ou fixada pelo juiz, levando em conta as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga. Portanto, o benefício pode ser responsabilidade tanto do ex-marido quanto da ex-mulher, pois ambos têm direitos e deveres iguais.

Diante disso, caso a esposa não tenha condições de se manter após o divórcio, ou seja, nunca tenha atuado no mercado de trabalho ou não possua emprego, ela pode optar pelo pedido da pensão que, se aprovada, deverá ser definida como definitiva ou provisória.

A pensão definitiva é aquela que tem caráter permanente e só cessa em casos de morte, renúncia ou nova união do beneficiário. Já a transitória é aquela que tem caráter temporário e visa possibilitar que o beneficiário se recoloque no mercado de trabalho e se torne independente financeiramente.

Sobre os tipos de pensão

A pensão definitiva é mais comum nos casos em que o ex-cônjuge dependia exclusivamente do outro durante o casamento e não tem condições de se sustentar após o divórcio, seja por idade avançada, doença grave ou falta de qualificação profissional.

Já a transitória é determinada nos casos em que o ex-companheiro tem capacidade para trabalhar, mas está desempregado ou tem uma renda insuficiente para manter o seu padrão de vida no momento da separação.

Quanto tempo pode durar a pensão transitória?

O tempo de duração da pensão pode variar. Geralmente, não ultrapassa dois anos. O juiz pode estipular um prazo ou deixar em aberto, condicionando a cessação da pensão à comprovação de que o beneficiário conseguiu se inserir no mercado de trabalho ou melhorar sua renda.

Em suma, o pagamento de pensão para ex-cônjuge depende das circunstâncias do casal e da determinação do juiz competente. O ideal é buscar um acordo amigável entre as partes ou, se necessário, contar com a orientação de um advogado especializado no assunto.

Imagem: LightField Studios / Shutterstock.com