É possível realizar um empréstimo consignado para BPC/LOAS?

A vida financeira é cheia de altos e baixos, não é? E quando pensamos em empréstimos, o cenário fica ainda mais diversificado. 

Com tantas modalidades de empréstimo por aí, é fácil se perder em meio a tantas informações. 

O empréstimo consignado para BPC/LOAS, por exemplo, é um assunto repleto de dúvidas e especulações. Mas não se preocupe, estamos aqui para trazer luz a esse tópico!

O que é empréstimo consignado para BPC/LOAS?

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é descontado diretamente do salário ou benefício do solicitante. 

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira do governo destinada a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de garantir sua própria subsistência. 

Esse auxílio é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não demanda contribuições prévias ou períodos de carência ligados à Previdência.

Em 2022, beneficiários do BPC/LOAS tornaram-se aptos a solicitar empréstimos consignados. Tal mudança ocorreu após a assinatura de uma Medida Provisória, modificando diretrizes anteriores que impediam esses beneficiários de adquirir esse tipo de crédito.

No entanto, em março de 2023, a Medida Provisória n.º 1.164, que estabelece diretrizes para o novo Bolsa Família, introduziu uma pausa nas novas adesões ao BPC.

Os empréstimos consignados possuem uma taxa de juros máxima, atualmente fixada em 1,91% mensais. 

Eles permitem que as dívidas sejam divididas em até 84 prestações. Vale destacar a existência da “margem consignável”, que determina o montante máximo da renda mensal que pode ser comprometido para a quitação do empréstimo. 

Dadas estas características, este é visto como um tipo de crédito altamente favorável.

Os Beneficiários de BPC/LOAS e o empréstimo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia fundamental no Brasil para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Mas como se encaixa essa população quando o assunto é acesso a empréstimos?

Perfil dos Beneficiários

Primeiramente, é essencial entender o perfil destes beneficiários. O BPC/LOAS destina-se a dois grupos principais:

• Idosos acima de 65 anos: Não é necessário ter contribuído com o INSS para receber este benefício. Contudo, é essencial que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
• Pessoas com deficiência: Para este grupo, além da condição de deficiência – seja ela física, mental, intelectual ou sensorial -, é novamente levada em consideração a renda familiar per capita. A deficiência também deve ser de natureza que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Necessidades financeiras e acesso a empréstimos

Uma vez que o BPC/LOAS é destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade, muitos de seus beneficiários têm dificuldades financeiras ampliadas. 

Enfrentam desafios diários, como medicamentos caros, tratamentos médicos, adaptações em suas residências, entre outros custos que podem surgir.

Dada essa realidade, não é incomum que esses indivíduos busquem formas de aliviar as pressões financeiras, e o empréstimo pode surgir como uma solução aparente.

Alternativas ao empréstimo consignado

O empréstimo consignado, devido ao seu desconto direto na fonte, tem sido uma opção atraente para muitos. Para os beneficiários do BPC/LOAS a opção está disponível, contudo, atualmente está aguardando o dataprev para iniciar. 

Isso não significa, contudo, que as opções se esgotaram. Existem diversos caminhos financeiros que podem ser explorados para atender às necessidades imediatas sem comprometer a segurança financeira no longo prazo. 

Vamos dar uma olhada mais aprofundada em algumas destas alternativas.

Empréstimo Pessoal

• Características: Este é um dos tipos mais tradicionais de empréstimo disponíveis no mercado. O valor é liberado após análise de crédito e pode ser utilizado para qualquer finalidade.
• Vantagens: Flexibilidade no uso, disponibilidade em diversas instituições financeiras e variedade de prazos para pagamento.
• Desvantagens: Taxas de juros podem ser mais elevadas em comparação com o consignado.

Microcrédito

• Características: Direcionado a pequenos empreendedores, o microcrédito é uma opção para quem deseja alavancar um negócio ou começar um novo empreendimento.
• Vantagens: Além de ser uma linha de crédito, ele pode ser um impulso para a geração de renda, incentivando a autonomia financeira do beneficiário. Além disso, as taxas de juros tendem a ser mais baixas em comparação com empréstimos pessoais.
• Desvantagens: É necessário ter ou planejar um pequeno negócio. Além disso, pode exigir comprovações e planos de negócios detalhados.

Negociação Direta com Bancos

• Características: Alguns bancos podem oferecer linhas de crédito personalizadas após uma negociação direta, especialmente se você já for cliente da instituição.
• Vantagens: Possibilidade de taxas de juros mais atraentes, prazos flexíveis e atendimento personalizado.
• Desvantagens: Pode demandar mais tempo para negociação e nem sempre garantir as melhores condições do mercado.

Penhor

• Características: É um empréstimo onde você oferece um bem, geralmente uma joia, como garantia. O valor do empréstimo será baseado no valor do bem penhorado.
• Vantagens: Taxas de juros costumam ser mais baixas e a liberação do dinheiro é rápida. Não há consulta ao SPC/Serasa.
• Desvantagens: O valor do empréstimo pode ser limitado ao valor do objeto penhorado. Caso o empréstimo não seja pago, o objeto pode ser leiloado.

É essencial analisar cada uma das alternativas detalhadamente, considerando suas necessidades, possibilidades e riscos associados. E lembre-se: em caso de dúvida, consulte um especialista financeiro!

Cuidados ao solicitar empréstimos

Em meio às oscilações da economia e às necessidades imediatas, muitas pessoas são atraídas pela promessa de alívio financeiro proporcionado pelos empréstimos. No entanto, é crucial proceder com cautela. 

Pegar dinheiro emprestado envolve riscos e obrigações. Portanto, antes de se comprometer, considere os seguintes cuidados:

Conheça sua real necessidade

• Características: Reflita sobre o motivo pelo qual precisa do empréstimo. É para uma emergência, uma despesa inesperada ou para algo que pode esperar?
• Vantagens: Ao identificar a real necessidade, você pode evitar dívidas desnecessárias e escolher a modalidade de crédito mais adequada.
• Desvantagens: Pode ser difícil diferenciar entre “querer” e “precisar” em algumas situações.

Pesquise diversas instituições

• Características: Diversas instituições financeiras oferecem empréstimos, cada uma com suas taxas e condições.
• Vantagens: Pesquisar permite encontrar as melhores taxas e condições de pagamento.
• Desvantagens: Pode ser um processo demorado e exigir bastante pesquisa e comparação.

Esteja atento às taxas de juros

• Características: Os juros são a “remuneração” pelo dinheiro emprestado e variam consideravelmente de uma instituição para outra.
• Vantagens: Compreender as taxas de juros evita surpresas no futuro e permite uma avaliação real do custo do empréstimo.
• Desvantagens: Algumas instituições podem ter taxas ocultas ou apresentar juros atrativos, mas com outras condições menos favoráveis.

Leia o contrato atentamente

• Características: O contrato é um documento legal que detalha todas as condições do empréstimo.
• Vantagens: Ler e compreender o contrato evita armadilhas e garante que você saiba exatamente o que está aceitando.
• Desvantagens: Contratos podem ser extensos e ter linguagem técnica, tornando a leitura cansativa.

Planeje o pagamento

• Características: Considere como e quando você pagará o empréstimo antes mesmo de solicitá-lo.
• Vantagens: Isso evita inadimplência, taxas adicionais e o comprometimento excessivo da renda.
• Desvantagens: Pode ser necessário ajustar o orçamento e fazer cortes em outras áreas.

Evite pegar múltiplos empréstimos

• Características: Em alguns casos, as pessoas são tentadas a pegar um empréstimo para cobrir outro.
• Vantagens: Manter apenas um empréstimo simplifica o gerenciamento das dívidas e reduz o risco de inadimplência.
• Desvantagens: Pode ser tentador recorrer a mais empréstimos em situações de aperto financeiro.

Desconfie de ofertas “milagrosas”

• Características: Algumas empresas prometem empréstimos fáceis, sem consulta ao crédito e com juros baixíssimos.
• Vantagens: Ser cético em relação a essas ofertas pode protegê-lo de fraudes e condições abusivas.
• Desvantagens: Pode ser desanimador quando uma oferta aparentemente boa se revela duvidosa.

No fim das contas, a chave para um empréstimo seguro e benéfico é a informação. Esteja sempre bem informado, consciente de suas decisões e consulte especialistas quando necessário. 

A saúde financeira é um bem precioso e deve ser tratada com todo o cuidado possível.

Conclusão

A busca por empréstimos, especialmente para beneficiários do BPC/LOAS, requer discernimento e informação.

O essencial é proceder com cautela, informando-se e avaliando todas as opções disponíveis. 

Lembre-se, o conhecimento é sua bússola nessa jornada. Se achou nosso conteúdo valioso, inscreva-se em nossa newsletter para mais insights. Sucesso em suas decisões!