Assim como o seguro-desemprego impĂ”e suas regras como uma verba trabalhista, o Bolsa FamĂlia determina seus requisitos como um programa social. Quanto ao Ășltimo, todas as regras sĂŁo importantes, mas a da renda per capita se destaca.
Ă possĂvel receber o seguro-desemprego e o Bolsa FamĂlia em simultĂąneo?
Recebe o Bolsa FamĂlia e o seguro-desemprego ao mesmo tempo, mas estĂĄ com medo de perder um desses benefĂcios? Confira se isso Ă© possĂvel.
Se por exemplo, uma famĂlia perder o benefĂcio porque um dos integrantes tem pouca frequĂȘncia na escola ou nĂŁo estĂĄ vacinado, basta resolver a questĂŁo e atualizar o registro no Cadastro Ănico (CadĂnico). No entanto, se a renda de R$ 218 for ultrapassada, nĂŁo haverĂĄ como receber o auxĂlio.
Isso significa que sim, vocĂȘ pode receber o Bolsa FamĂlia e o seguro-desemprego ao mesmo tempo, mas essa regra nĂŁo pode ser fraudada. Nesse sentido, Ă© interessante que vocĂȘ entenda sobre todas as normas dos dois benefĂcios.
O que pode fazer uma pessoa ficar sem o Bolsa FamĂlia?
Neste ponto vocĂȘ jĂĄ sabe sobre a regra do Bolsa FamĂlia sobre a renda per capita, mas, alĂ©m disso, hĂĄ diretrizes em relação Ă s ĂĄreas de saĂșde e educação. Ă fundamental que os estudantes mantenham uma frequĂȘncia mĂnima escolar.
No caso das crianças de atĂ© 5 anos, que ainda nĂŁo estĂŁo na fase de alfabetização, a frequĂȘncia mĂnima Ă© de 60%. JĂĄ os estudantes entre 7 e 18 anos precisam estar presentes em, no mĂnimo, 75% de suas aulas.Â
No campo da saĂșde, as gestantes precisam ter um acompanhamento prĂ©-natal. No mesmo sentido, crianças de atĂ© 7 anos precisam ser levadas a um acompanhamento nutricional. Por fim, para continuar no programa, todos devem ser vacinados.Â
O que faz alguém perder o seguro-desemprego?
O objetivo desse benefĂcio trabalhista Ă© proteger financeiramente o cidadĂŁo que foi demitido sem justa causa. No entanto, esse amparo pode ser suspenso em algumas situaçÔes. Ă o caso, por exemplo, de pessoas que recebem outros benefĂcios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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Portanto, se vocĂȘ receber a aposentadoria por invalidez, auxĂlio-doença, BenefĂcio por Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego serĂĄ cortado. Quanto aos benefĂcios do INSS, a exceção se dĂĄ apenas ao auxĂlio-acidente, ao abono de permanĂȘncia em serviço e o auxĂlio-suplementar.Â
O corte acontece porque fica entendido que vocĂȘ jĂĄ possui uma renda. No mesmo sentido, o seguro-desemprego vai ser cortado se houver inĂcio de um novo vĂnculo formal de trabalho.Â
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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