Isso significa que sim, você pode receber o Bolsa Família e o seguro-desemprego ao mesmo tempo, mas essa regra não pode ser fraudada. Nesse sentido, é interessante que você entenda sobre todas as normas dos dois benefícios.
O que pode fazer uma pessoa ficar sem o Bolsa Família?
Neste ponto você já sabe sobre a regra do Bolsa Família sobre a renda per capita, mas, além disso, há diretrizes em relação às áreas de saúde e educação. É fundamental que os estudantes mantenham uma frequência mínima escolar.
No caso das crianças de até 5 anos, que ainda não estão na fase de alfabetização, a frequência mínima é de 60%. Já os estudantes entre 7 e 18 anos precisam estar presentes em, no mínimo, 75% de suas aulas.
No campo da saúde, as gestantes precisam ter um acompanhamento pré-natal. No mesmo sentido, crianças de até 7 anos precisam ser levadas a um acompanhamento nutricional. Por fim, para continuar no programa, todos devem ser vacinados.
O que faz alguém perder o seguro-desemprego?
O objetivo desse benefício trabalhista é proteger financeiramente o cidadão que foi demitido sem justa causa. No entanto, esse amparo pode ser suspenso em algumas situações. É o caso, por exemplo, de pessoas que recebem outros benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Portanto, se você receber a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, Benefício por Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego será cortado. Quanto aos benefícios do INSS, a exceção se dá apenas ao auxílio-acidente, ao abono de permanência em serviço e o auxílio-suplementar.
O corte acontece porque fica entendido que você já possui uma renda. No mesmo sentido, o seguro-desemprego vai ser cortado se houver início de um novo vínculo formal de trabalho.
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