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É possível se aposentar sem nunca ter contribuído?

Saiba mais informações sobre se é possível se aposentar mesmo sem ter contribuído ao INSS e quais são as alternativas!

No Brasil, a norma geral estipula que se aposentar pelo INSS requer contribuições previdenciárias. Isso implica que, para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter pago essas contribuições por um período mínimo, geralmente de 15 anos.

Logo, não é possível se aposentar caso o cidadão nunca tenha contribuído ao órgão previdenciário. Porém, diversos brasileiros têm acesso a um tipo de benefício após certa idade mesmo sem contribuição. Saiba mais sobre ele na sequência!

Entenda o BPC, a alternativa para quem não consegue se aposentar pelo INSS

Imagem de um cofre, um relógio e pilhas de moedas.
Imagem: Perspective Jeta / shutterstock.com

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), representa uma política inclusiva que suporta financeiramente idosos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade social. Para os idosos, o requisito é ter idade igual ou superior a 65 anos.

Ademais, para as pessoas com deficiência, qualquer idade é elegível, mas é necessária uma avaliação que confirme impedimentos de longo prazo que afetem a sua autonomia e participação social.

Como solicitar o benefício?

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é necessário que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Aliás, esse cadastro é um primeiro passo crucial para a inclusão em vários programas sociais e deve ter sua atualização regularmente. Os passos para solicitar o BPC são os seguintes:

  • Inicialmente, o solicitante deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para agendar uma visita;
  • Confirme se as informações no Cadastro Único estão atualizadas, pois esse será um dos critérios avaliados;
  • Geralmente, há a solicitação um documento de identificação com foto. Informações adicionais podem ser requisitadas;
  • Os interessados devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS (Android, iOS). Ainda, há a possibilidade de ligar para a Central de Atendimento pelo número 135;
  • Após a solicitação, o INSS tem um prazo de 45 dias para responder. É possível consultar o status do pedido online ou através da central telefônica.

É possível que haja o cancelamento do BPC?

Sim, a permanência no programa do Benefício de Prestação Continuada prevê frequentes verificações e reavaliações. Sendo assim, o benefício pode ter sua interrupção caso haja melhora significativa na condição financeira do beneficiário, como obtenção de emprego formal ou outro ingresso substancial de renda.

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Além disso, desatualizações ou irregularidades no Cadastro Único também podem impactar na continuidade do recebimento do BPC. Logo, essa pode ser uma alternativa para quem não puder se aposentar pelo INSS caso cumpra os requisitos necessários.

Imagem: Perspective Jeta / shutterstock.com