É possível ter duas aposentadorias em regimes diferentes?

No universo previdenciário, surgem frequentemente dúvidas sobre a questão de acumular duas aposentadorias, principalmente quando elas vêm de regimes diferentes.

Apesar de parecer complexo e repleto de regras, é de extrema importância entender que sim, é possível receber duas aposentadorias de regimes diferentes, desde que se cumpram certos critérios.

Este cenário é habitual em profissões que permitem a dupla contribuição, como enfermeiros, professores, médicos, dentistas e muitos outros. O contribuinte pode ter sua vida laboral dividida entre o Regime Geral da Previdência Social (INSS) e o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), por exemplo. No entanto, vale frisar que existem condições e requisitos para a liberação desse acumulação.

Quais são os requisitos para se receber duas aposentadorias de regimes diferentes?

O primeiro passo é a garantia de atendimento aos requisitos estabelecidos. Para o INSS, por exemplo, é necessário um limite mínimo de tempo de contribuição e uma idade mínima. No caso do regime próprio (RPPS), há requisitos específicos a seguir.

Além disso, a soma das duas aposentadorias não significa necessariamente que você receberá o total combinado dos dois benefícios. Há um limite definido para o valor total recebido, conhecido popularmente como “teto previdenciário”. Esse teto tem ajuste anual e seu valor varia de acordo com a legislação do ano.

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Outro aspecto importante a considerar é a vantagem financeira. Mesmo sendo legalmente possível receber duas aposentadorias, é necessário realizar o cálculo para confirmar se é financeiramente benéfico acumulá-las, se considerarmos seu valor e a possibilidade de recebimento de outras formas de renda.

Trabalhar em dois lugares e contribuir: garante o direito a duas aposentadorias?

Esta situação é conhecida como atividades concomitantes. Aqui, as contribuições feitas ao mesmo tempo somam-se para aumentar o valor da aposentadoria. No entanto, não é possível acumular duas aposentadorias do INSS.

Se você é aposentado, mas realizou atividades concomitantes que não somaram-se ao seu benefício pelo INSS, você pode solicitar a revisão para aumento do valor da aposentadoria. Nesse caso, um advogado previdenciário pode auxiliar no processo e dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir.

Quais são os benefícios do INSS que podem ser acumulados?

Entre os benefícios possíveis de acúmulo, temos: aposentadoria e pensão por morte; mais de uma pensão por morte desde que seja de regimes diferentes; pensão por morte e auxílios (doença, acidente e reclusão); pensão por morte e salário maternidade; auxílio-acidente com outros auxílios.

A saber, geralmente, mantém-se integral o benefício de valor mais alto e o de menor valor será pago de forma proporcional.

Assim, a acumulação de benefícios previdenciários pode ter restrições e impactar o valor total recebido. Em resumo, é sempre indicado buscar orientação especializada antes de tomar qualquer decisão.

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