Em breve, termina o prazo para os beneficiários do Bolsa Família cumprirem ESTA condicionalidade
Para não ter os repasses suspensos, é preciso que os beneficiários cumpram algumas condicionalidades do Bolsa Família. Confira!
Atualmente, o Bolsa Família contempla mais de 21 milhões de famílias no Brasil. Assim, esses beneficiários do programa social recebem pelo menos R$ 600 por mês. No entanto, para não ter os repasses suspensos, é preciso que os beneficiários cumpram algumas condicionalidades.
Assim, entre as condicionalidades para continuar recebendo o Bolsa Família está o acompanhamento de saúde obrigatório, sendo necessário que os beneficiários indicados se dirijam até um posto de saúde mais próximo de sua residência portando o cartão do Bolsa Família, RG ou CPF, Carteira da Criança e o Cartão da Gestante, até o dia 20 de dezembro de 2023.
Condicionalidade de saúde do Bolsa Família
Portanto, para evitar o bloqueio do Bolsa Família devido a falta do acompanhamento de saúde obrigatório, é preciso que as crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes compareçam aos postos de saúde mais próximos, sendo que, em Salvador, elas funcionam das 8h às 16h.
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Em Salvador, na Bahia, 311.267 pessoas devem realizar o acompanhamento das condicionalidades. No entanto, até a última sexta-feira (15), apenas 133.458 beneficiários haviam realizado o acompanhamento, o que corresponde a 43,52% das famílias atendidas no Estado.
Outras condicionalidades do programa social
Além da condicionalidade de saúde, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) determina outras condições para que os beneficiários recebam o Bolsa Família mensalmente. Confira:
- Crianças com idade entre 4 e 6 anos: frequência escolar de pelo menos 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos: frequência escolar mínima de pelo menos 75%;
- Gestantes: acompanhamento pré-natal;
- Família: ter a carteira de vacinação atualizada de acordo com o calendário vacinal nacional.
Além disso, é preciso estar com o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
