Em quais situações o Pix pode ser taxado?

Recentemente, circularam pela internet rumores que levantaram a questão: “O Pix vai ser taxado agora?” Essas especulações sobre o serviço de pagamento instantâneo criado em 2020 pelo Banco Central (BC) geraram muitas dúvidas. Em resposta a esses questionamentos, é fundamental esclarecer que as regras estabelecidas pelo BC para o uso do Pix permanecem inalteradas.

O Pix permite a transferência de valores entre contas de forma rápida, a qualquer hora e em qualquer dia da semana. Uma das características mais interessantes é a liberdade que o usuário tem para definir limites de transferências, aumentando assim a segurança do serviço. Válido para contas corrente, poupança ou de pagamento pré-pago, o Pix simplifica transações ao exigir apenas a chave do beneficiário.

Quem está isento de tarifas no Pix?

A isenção de tarifas no uso do Pix se aplica, de forma geral, a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais. O Banco Central estipula que:

• Transferências, compras e operações de saque ou troco são gratuitas para até oito transações mensais.
• Recebimentos por transferência não estão sujeitos a tarifas.

Além disso, pessoas jurídicas também podem realizar até oito operações gratuitas por mês, que incluem saques.

Em quais situações o Pix pode ser tarifado?

Existem exceções em que o Pix pode incutir cobranças. Para pessoas físicas, essas situações incluem:

• Realização do Pix por meio de atendimento presencial ou pessoal na instituição bancária.
• Recebimento de Pix em atividades comerciais, especialmente se exceder 30 transações mensais ou for via QR Code dinâmico.

Ademais, para pessoas jurídicas, tarifas podem ser aplicadas no envio e recebimento de Pix em contextos comerciais, além de serviços adicionais específicos para este segmento.

Quais são os limites para as tarifas?

O BC, embora não defina tarifas, regula os limites que as instituições financeiras podem aplicar. Importante, o valor da tarifa pelo envio de dinheiro via Pix, para saques ou troco, não deve ultrapassar aquele cobrado por saques tradicionais. Assim, o conhecimento sobre a tabela de tarifas da sua instituição financeira torna-se, portanto, essencial.

Veja também:

Conheça as 5 infrações de trânsito mais caras e graves do Brasil

Em meio a notícias falsas e informações desencontradas, compreender as diretrizes do Banco Central é crucial para usufruir das facilidades proporcionadas pelo Pix sem preocupações adicionais. A permanência da gratuidade para a maioria das situações reforça o compromisso do BC em manter a acessibilidade e eficiência desse serviço de pagamento instantâneo.