Em qual momento o relacionamento começa a ser uma união estável?
É chamada de união estável quando duas pessoas se unem de forma duradoura e contínua, com convivência pública. Entenda melhor!
A união estável está cada vez mais popular entre os brasileiros. De acordo com o IBGE, o número de uniões desse tipo cresceu 57% no Brasil entre 2011 e 2015. Na mesmo ocasião, o número de casamentos aumentou apenas 10%.
Entretanto, nem todo mundo sabe como funciona ao certo esse tipo de relação. Inclusive, muitos não sabem como e quando um relacionamento se torna uma união estável. Pensando nisso, vamos te explicar, a seguir, todos os detalhes sobre esse tipo de relação.
O que é uma união estável?
É chamada união estável quando duas pessoas se unem de forma duradoura e contínua, com convivência pública e meta de constituir uma família. De acordo com o Código Civil, uma união estável é um meio de formar uma entidade familiar.
Ao contrário do que muitos imaginam, uma união estável não precisa ser reconhecida em cartório, ao contrário do casamento civil. Ela também não precisa ter um tempo mínimo para existir.
Seja como for, a união repercute em questões patrimoniais. Ou seja, é possível em uma declaração de união estável o regime de bens pelo casal.
Esse tipo de contrato pode ser importante, caso o casal venha se separar no futuro. Além disso, ajuda no pedido de benefício, como por exemplo, o pedido de benefício do INSS, como dependentes um do outro.
Como funciona esse tipo de relacionamento?
Esse tipo de relação não exige que os companheiros morem na mesma casa. Para se constituir como união estável, basta que o casal tenha uma convivência duradoura, baseada no afeto mútuo e na constituição familiar.
Sendo assim, para se configurar uma união estável, é necessário reconhecer a firma da assinatura dos interessados em um tabelionato de notas. Do mesmo modo, é possível lavrar uma escritura pública no mesmo local. Além disso, lembre-se: o reconhecimento não é um fator primordial para a configuração do relacionamento.
Por fim, outra opção é a declaração de união estável. Ou seja a oficialização por meio de um documento. Ele cita regras aplicáveis ao casal, como regime de bens e pagamento de pensão. Ademais, também é possível firmar um contrato particular com as mesmas cláusulas de certidão original.
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