Empreendedores digitais estão na mira da Receita Federal; entenda

O crescimento digital e o cenário do e-commerce no Brasil têm sido marcantes nos últimos anos. De acordo com a Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), em 2023, o país registrou um faturamento impressionante de R$ 185,7 bilhões.

A saber, ao todo, foram 395 milhões de pedidos e 87,8 milhões de consumidores virtuais. Mas isso pode trazer preocupações que envolvem os empreendedores digitais e a Receita Federal. Entenda os detalhes sobre o assunto a seguir!

O aumento do empreendedores digitais e suas consequências com a Receita Federal

Isso porque, diante desse aumento expressivo, também crescem os riscos de inconformidade com o fisco. O setor de e-commerce e seus empreendedores, ao expandirem suas vendas, acabam se deparando diretamente com os impostos devidos.

Entretanto, muitos ainda arriscam-se a driblar tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um ato que pode levá-los a serem enquadrados como sonegadores.

“Este é um grande risco, pois muitos novos empreendedores aproveitam as brechas da regulamentação para evitar pagar tributos como o ICMS, mas arriscam serem enquadrados como sonegadores e não é difícil serem pegos já que os pagamentos são feitos através de cartão de débito/crédito e Pix, o que torna o rastreamento fácil”, enfatiza Tiago Vicente, CEO da Controlle, plataforma online de gestão financeira, .

A Receita Federal está de olho: entenda a obrigatoriedade da DIMP

O Convênio ICMS Nº 166 obriga bancos e instituições financeiras a informarem, por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP), todas as movimentações financeiras à Receita Federal. E atenção: isso inclui o Pix.

Através desse cruzamento de informações, a Receita Federal pode entender que todas as transações efetuadas nas contas pessoa física e pessoa jurídica estão relacionadas a um determinado CNPJ.

Empreendedores digitais e o risco da não emissão de notas fiscais

Além do risco de sonegação, a não emissão de notas fiscais também é uma ação que pode trazer consequências negativas para o empreendedor. Ao pagar os impostos devidos, o empreendedor digital sabe exatamente com quais valores ficará na venda.

Já quem não está fazendo isso, embora possa ter margens maiores inicialmente, nunca sabe quando a Receita Federal poderá surpreender com uma visita inesperada.

A importância da organização financeira

Uma gestão financeira organizada é essencial para que os empreendedores digitais não corram riscos com a Receita Federal.

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Além disso, favorece a emissão das notas fiscais de forma rápida e eficiente, facilita a organização do fluxo de caixa e otimiza os processos, principalmente se o volume de notas for grande e o empreendedor não contar com uma equipe financeira estruturada.

Imagem: The Len / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital