Receita Federal

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Receita Federal devolve R$ 41 bilhões aos contribuintes e registra recorde em 2026

A Receita Federal informou que quase 26 milhões de contribuintes receberam mais de R$ 41 bilhões em restituições do Imposto de Renda…

Receita Federal estabelece prazo até 10 de novembro para regularização de créditos tributários

A Receita Federal identificou cerca de R$ 1,3 bilhão em possíveis inconsistências no aproveitamento de créditos de PIS/Pasep e Cofins por empresas…

Prazo para regularizar créditos de PIS/Pasep e Cofins termina em 10 de novembro

A Receita Federal emitiu um alerta para empresas brasileiras que apresentaram possíveis inconsistências na utilização de créditos de PIS/Pasep e Cofins. O…

Receita Federal cancela 649 pedidos de ressarcimento e cobra devolução de mais de R$ 251 milhões

A Receita Federal identificou mais de R$ 745 milhões em créditos de PIS/Pasep e Cofins sem respaldo legal para ressarcimento ou compensação…

Malha fina do IR: Receita Federal envia cartas a quase 500 mil contribuintes

A Receita Federal iniciou em outubro uma nova rodada de comunicação com contribuintes que tiveram a declaração do Imposto de Renda 2026…

Multinacionais com receita acima de 750 milhões de euros entram no foco da Receita

A Receita Federal publicou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), com…

Receita e CGIBS divulgam endpoints oficiais da Declaração de Regimes Específicos

A Declaração de Regimes Específicos (DeRE) está avançando para a etapa de operação no ambiente de produção. A Receita Federal e o…

Receita detalha regras de isenção e regularização espontânea de tributos

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 149, de 14 de agosto de 2026, com orientações que interessam tanto…

PER/DCOMP de PIS e Cofins entra na mira de auditoria específica da Receita Federal

A Receita Federal criou uma equipe específica para realizar auditorias em Pedidos de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declarações de Compensação, os…

Receita muda entendimento sobre créditos presumidos de ICMS no PIS/Cofins

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (25) quatro novas Soluções de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) com entendimentos que podem afetar…

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