Empregadores poderão suspender recolhimento do FGTS; saiba mais

O Rio Grande do Sul enfrenta uma situação extraordinária, levando o governo a decretar estado de calamidade pública, medida que traz consigo um conjunto de ações estratégicas para mitigar os impactos econômicos e sociais. Assim, uma dessas significativas medidas inclui a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Dessa forma, após a aprovação unânime pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados do projeto que reconhece oficialmente o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, espera-se ações emergenciais do Ministério do Trabalho. 

Assim, o ministro Luiz Marinho (PT), responsável direto pela pasta, informou que, entre as principais medidas, está a suspensão do recolhimento do FGTS, com possibilidade de parcelamento futuro em até seis vezes.

Benefícios que fazem parte das medidas emergenciais

No entanto, as medidas não se limitam apenas à esfera do FGTS. Assim, o pacote que está sendo preparado pelo governo inclui várias estratégias para amparar os trabalhadores afetados pelo estado de calamidade. Dentre elas, destacam-se:

• Pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego;
• Antecipação do pagamento de abonos salariais;
• Flexibilização das regras para o saque-calamidade do FGTS;
• Promoção do teletrabalho como alternativa viável;
• Possibilidade de antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas;
• Aproveitamento antecipado de feriados.

De acordo com Marinho, o aporte total de recursos destinados a essas medidas é estimado em R$ 2,9 bilhões. Assim, essa quantia representa um suporte significativo para a economia local e para a vida dos trabalhadores, prometendo alívio temporário enquanto o estado atravessa esse período crítico.

Ajuda ao Rio Grande do Sul

Antes da oficialização das medidas, representantes de diversos setores econômicos e grupos de trabalhadores apresentaram suas demandas ao Ministro do Trabalho.  Em suma, as ações que estão sendo estruturadas pelo Ministério do Trabalho visam não apenas a estabilização econômica, mas também oferecer uma rede de segurança para aqueles diretamente impactados pela calamidade no Rio Grande do Sul. 

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Enfim, com os procedimentos legislativos concluídos, a expectativa é que essas medidas sejam implementadas brevemente, trazendo esperança e alívio para muitos gaúchos que têm enfrentado dificuldades devido às recentes inundações.

Imagem: Joa Souza/shutterstock.com