Empresas de pagamento deverão explicar cobrança de juros
As empresas de pagamento estão sendo acusadas de cobrar juros sem comunicar devidamente aos consumidores. Veja mais detalhes!
Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) convocou as empresas de pagamento, PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay. Assim, essas empresas são acusadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de cobrar juros sem comunicar devidamente aos consumidores em seu programa “Parcelado Sem Juros”.
De acordo com a Febraban, os vendedores estariam repassando custos adicionais das máquinas de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone para os consumidores, cobrando juros sem a devida transparência. Além disso, as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago estariam embutindo juros em transações parceladas. O que vai contra as normas de carteiras digitais.
Empresas de pagamento cobram juros dos consumidores
Portanto, segundo a Febraban, essas empresas supostamente desenvolveram um produto denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”. Nesta modalidade, cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse um parcelamento sem juros.
Dessa forma, as empresas acusadas têm até dez dias para apresentar um relatório detalhado sobre as ações que estão tomando para aumentar a transparência. No entanto, se não cumprirem o prazo dado pela Senacon, enfrentarão multas diárias de R$ 5 mil. Além disso, deverão suspender a cobrança desse modo de pagamento.
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O que dizem as empresas citadas
Enfim, por meio de nota, o PagBank, do PagSeguro, afirmou que a acusação é parte de uma campanha da Febraban para erradicar as compras parceladas sem juros. Já o Mercado Pago, fintech do Mercado Livre, também afirmou que está seguindo as regras de transparência e que está disposto a colaborar com as investigações.
Além disso, a PicPay não comentou sobre a situação. E a Stone declarou não ter recebido nenhum comunicado formal da Senacon e afirmou ao Valor Econômico que não cobra taxas ou juros nas operações intermediadas pela empresa.
Por fim, a Senacon afirmou que também buscará informações do Banco Central, do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar),. Além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e de outras instituições que possam contribuir com as investigações.
Imagem: Nattakorn_Maneerat / shutterstock.com
