Entenda como será feito o reajuste salarial em 2024

Nesta segunda-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar a medida que reajusta o salário mínimo para o valor de R$ 1.320,00. Como se trata de uma medida provisória, o aumento tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para que a política de valorização real do salário mínimo seja retomada, assim como ocorreu nos governos petistas, entre 2003 e 2016.

Como irá funcionar o reajuste salarial

Em síntese, o governo quer garantir a recomposição da inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior como base, além do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Portanto, caso o projeto do governo já esteja em vigor em 2024, o reajuste será feito com base no INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022, sendo assim, o salário mínimo do ano que vem será R$ 1.429,00. Contudo, o Orçamento de 2024 prevê o piso salarial no valor de R$ 1.389,00, porém, com a nova política, seria acrescentado R$ 40,00 à quantia.

No entanto, vale destacar que ainda não há previsão de quando a medida será apresentada ao Congresso. Entretanto, o governo espera que a aprovação seja feita ainda em 2023, para que a correção já aconteça no salário mínimo de 2024.

Evolução do salário mínimo

Confira a evolução do salário mínimo nos últimos 10 anos:

Ano	Valor do salário mínimo
2013	R$ 678,00
2014	R$ 724,00
2015	R$ 788,00
2016	R$ 880,00
2017	R$ 937,00
2018	R$ 954,00
2019	R$ 998,00
2020	R$ 1.045,00
2021	R$ 1.100,00
2022	R$ 1.212,00
2023	R$ 1.302,00 / R$ 1.320,00 (a partir de maio)

Imagem: Rafapress/ Shutterstock