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Entenda como vai funcionar a Regra de Proteção do Bolsa Família

Além do futuro acréscimo de R$ 50 para algumas famílias, o Bolsa Família terá outra novidade: a Regra de Proteção. Como ela vai funcionar?

O Bolsa Família vem passando por diversas mudanças desde que foi oficialmente reformulado no último mês. No entanto, mais delas ainda estão por vir! Uma é a respeito da vigência da Regra de Proteção, que virá junto com o Benefício Variável.

Ela passa a ser válida em junho – mesmo mês em que haverá o acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças a partir de 7 anos e jovens até 18 anos. Com a Regra de Proteção válida, os beneficiários não passarão pelo corte imediato se tiverem um ganho na renda. 

A regra do Bolsa Família determina que a renda per capita não pode ultrapassar os R$ 218. No entanto, caso um indivíduo da família ultrapasse a renda por ter tido, por exemplo, um aumento salarial, ele ainda receberá uma parte do valor por um determinado tempo. 

Bolsa Família: quanto tempo você continuará recebendo depois de ter ultrapassado a renda per capita?

De acordo com o Governo Federal, se a renda não ultrapassar meio salário mínimo, esse beneficiário continuará recebendo o equivalente a 50% da quantia por até 24 meses. Neste ponto, vale destacar que em junho o salário mínimo terá sido reajustado.

Isso significa que, se a renda per capita da família ficar em até R$ 660 com o tal ganho da renda, o ciclo contemplado pelo programa ainda receberá, pelo menos, R$ 300. Ou seja, a metade do valor do benefício. 

O que fazer se sua renda per capita aumentar? 

Neste caso, o Cadastro Único (CadÚnico) deve ser atualizado de acordo com as novas informações. Portanto, o Responsável Familiar deve ir até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. 

É importante fazer essa atualização porque, se o Governo identificar que você ultrapassou a renda, o Bolsa Família pode ser suspenso e posteriormente bloqueado. 

Para não correr este risco e garantir, pelo menos, 50% do valor das transferências de renda anteriores, é necessário atualizar o CadÚnico. Desse modo, você estará protegido pela Regra de Proteção do Bolsa Família. 

Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com