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Entenda como vai funcionar o programa de bolsa de estudos do INSS

O programa do INSS concede bolsa de estudo para cursos de graduação e pós-graduação lato-sensu. Confira mais detalhes!

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, aprovou aportaria que determina as diretrizes do Programa de Incentivo de Bolsas de Estudo (Pibe). O programa concede bolsa de estudo para cursos de graduação – bacharelado, licenciatura e cursos superiores de tecnologia – e pós-graduação lato-sensu.

O Pibe destina-se aos servidores do INSS, que pretende aumentar o número de graduados e pós-graduados que atuam no órgão e, assim, melhorar o atendimento à população. Diante disso, os cursos devem “atender aos interesses” do INSS para que o funcionário tenha acesso à bolsa, que concederá reembolso das mensalidades.

Programa de bolsa de estudos do INSS

A Diretoria de Gestão de Pessoas deverá publicar um edital de seleção, alinhado ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, onde define os critérios para o processo seletivo específico para o financiamento das bolsas de estudo.

Assim, o servidor poderá escolher em qual instituição de ensino deseja fazer o curso, contanto que atenda os critérios determinados no edital. Entre os requisitos, é preciso que a faculdade ofereça pelo menos 30% do curso em tempo real. Além disso, vale ressaltar que cada servidor só terá direito a uma única bolsa, sendo assim, terá que escolher entre graduação ou pós-graduação.

Pagamento da bolsa

O servidor não poderá se afastar de suas atividades durante o curso. O Pibe será custeado com recursos orçamentários destinados a processos de qualificação e requalificação de servidores públicos federais. O INSS será o responsável por estabelecer os limites financeiros do programa.

Assim, o bolsista deverá apresentar comprovantes de pagamento mensal e também histórico das disciplinas cursadas para ter acesso ao reembolso. No entanto, se o servidor não cumprir com as obrigações ou cometer irregularidades, ele perderá a bolsa e deverá ressarcir os valores que foram pagos pelo INSS.

Imagem: Rafastockbr / Shutterstock.com