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Esperança: DPU e INSS se acordam para acabar com o critério que prejudicam beneficiários

A DPU e o INSS entraram em acordo para descontinuar uma regra que prejudicava os beneficiários do Instituto. Clique e confira!

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram uma reunião em Brasília nos dias 7 e 8 de fevereiro. As entidades buscavam estabelecer acordos que favoreçam grupos em situação de vulnerabilidade.

Um dos principais pontos em pauta foi o relaxamento de uma regra que exigia documento com foto para menores de 16 anos. Sua aplicação ocorria ao realizar a perícia médica em casos de Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas).

A regra, que é entendida como um critério que prejudica beneficiários, provocou um acordo para que sua exigência fosse encerrada. Quer conferir mais informações sobre o assunto? Então continue por aqui e veja tudo que preparamos para você.

Regra prejudicial para famílias em situação vulnerável

pessoas segurando documentos
Imagem: shutterstock / Pedro Ignacio

Segundo Carolina Botelho, defensora pública federal e coordenadora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR PREV), a exigência do documento com foto pode ser um empecilho para as famílias em busca do benefício.

“A lei não exige o documento com foto. Então, eles podem usar o registro civil”. A argumentação da defensora considera o fato de que conseguir um documento de identidade no Brasil pode ser um desafio, especialmente em regiões remotas.

Diante dessa situação, a DPU sugeriu a adoção de outros protocolos de identificação para menores de 16 anos em atendimentos médico periciais. A instituição acredita que medidas como o uso do banco de dados do Cadastro Único e a confirmação da composição familiar por meio da visita social podem ser eficazes contra possíveis fraudes.

Melhorias no preenchimento online e prazos para requerimentos e perícias

Durante os encontros, também houve a discussão de problemas no preenchimento da autodeclaração online para benefícios previdenciários em comunidades quilombolas. Além disso, debateu-se o prazo para análise dos requerimentos dos benefícios e de realização de perícias médicas, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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A Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS apresentou os resultados do programa de enfrentamento da fila da perícia. De acordo com o órgão, em agosto de 2023 havia cerca de 1,2 milhão de agendamentos aguardando perícia, que caiu para 850 mil em dezembro.

Imagem: Reprodução/Ministério do Trabalho e Previdência