Esse benefício do INSS pode ser solicitado online, saiba como descobrir se você tem direito
Descubra se você tem direito a esse benefício do INSS e saiba como solicitá-lo por meio de site ou app. Confira detalhes!
O INSS concede um benefício financeiro denominado auxílio-reclusão aos dependentes de um contribuinte da previdência social que é detido. No entanto, existem muitos mal-entendidos e confusões sobre esse benefício.
O auxílio financeiro, pago mensalmente, instituiu-se com o propósito de auxiliar as famílias dos contribuintes da previdência social que estão presos, a manterem suas vidas durante o período de reclusão do segurado.
Compreendendo esse suporte, podemos entender melhor o seu funcionamento, quem tem direito ao benefício, como solicitá-lo e qual é o valor atualizado do auxílio em 2023. Confira na matéria!
Quem pode se beneficiar do auxílio-reclusão pelo INSS?
São beneficiários do auxílio, qualquer contribuinte do INSS que seja de baixa renda. Contudo, é importante ressaltar que o contribuinte destina o benefício à sua família, e não a si. O segurado deve dividir igualmente o valor do benefício entre todos os seus dependentes, caso tenha mais de um.
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Os dependentes podem ser o(a) cônjuge, filhos menores de 21 anos, filhos inválidos ou com deficiência intelectual, ou grave, pais do segurado, irmãos menores de 21 anos ou com algum tipo de deficiência. Com o aumento do salário mínimo nacional em 2023, o valor fixado do auxílio-reclusão é de R$1.302,00.
Dessa maneira, a previdência social estabelece técnicas de cálculo para atribuir esse valor aos contribuintes que solicitam o auxílio-reclusão.
Como solicitar o auxílio-reclusão?
Existem duas formas de solicitar o auxílio, presencialmente numa agência do INSS ou através da internet. No caso de solicitação online, deve-se acessar o site do INSS, fazer o login, clicar em novo pedido e seguir os passos para colocar o pedido em análise. Lá, você deve digitalizar e submeter os documentos comprovativos exigidos. O pedido também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
Normalmente, o INSS libera o benefício de auxílio-reclusão entre 30 e 45 dias após o pedido. Você pode verificar a situação do pedido diretamente com o INSS ligando para o número 135. A manutenção do auxílio implica a apresentação regular da Declaração de Cárcere, confirmando que o segurado continua preso.
Entretanto, o INSS pode negar o auxílio-reclusão se o contribuinte não tiver cumprido a carência mínima de 24 meses. O órgão também indefere os pedidos quando o contribuinte está cumprindo regime semi-aberto ou aberto. Os familiares só recebem auxílio quando o condenado cumpre a pena em regime fechado, comprova renda mínima e não há período de carência de contribuição.
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