Esta medida pretende dar fim à perícia para auxílio-doença; confira
Fim da perícia para auxílio doença? Proposta quer agilizar processo de solicitação do benefício. Leia o artigo e entenda mais.
A espera por benefícios por incapacidade temporária no Brasil tem sido um desafio. Atualmente, mais da metade dos pedidos de auxílio-doença levam até 45 dias em avaliação pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para reduzir a fila de benefícios como o auxílio-doença, o INSS estuda uma inovadora abordagem que poderia eliminar a necessidade de perícia médica tradicional.
Nesse sentido, a medida propõe a integração dos sistemas do INSS e do Sistema Único de Saúde (SUS) para que os médicos peritos da autarquia acessem os atestados médicos diretamente no sistema de saúde. A seguir, vamos explicar como funcionaria a proposta.
Fim da perícia para auxílio-doença?
A proposta é a seguinte: quando um beneficiário receber um atestado médico que indique um afastamento superior a 15 dias, poderá solicitar o auxílio-doença normalmente. No entanto, não será necessário marcar uma perícia médica tradicional nem inserir o atestado no aplicativo ou site do Meu INSS para avaliação remota.
Isso porque, através de um certificado digital que autentica o atestado emitido pelo médico, o documento será automaticamente incluído no sistema do SUS. Após a solicitação do segurado, o sistema do INSS buscará a documentação médica na base de dados do Ministério da Saúde para liberar o benefício.
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Como agilizar a solicitação do auxílio?
Assim, a ideia é que essa iniciativa se some a esforços anteriores do governo para reduzir a fila do INSS, como o Atestmed. Trata-se de um sistema que permite o envio de laudos e atestados pela internet para análise por médicos peritos à distância.
Para solicitar o auxílio-doença, os segurados podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS (Android e iOS), preencher os detalhes e incluir exames e documentos digitalizados. Além disso, quem já tem uma consulta presencial agendada e optou por antecipar a análise através do Atestmed não terá a data do pedido original alterada.
Contudo, em situações em que os documentos enviados não estejam em conformidade ou haja a indicação de uma avaliação presencial, o beneficiário deverá comparecer pessoalmente a uma agência do INSS.
Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com
