A espera por benefĂcios por incapacidade temporĂĄria no Brasil tem sido um desafio. Atualmente, mais da metade dos pedidos de auxĂlio-doença levam atĂ© 45 dias em avaliação pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para reduzir a fila de benefĂcios como o auxĂlio-doença, o INSS estuda uma inovadora abordagem que poderia eliminar a necessidade de perĂcia mĂ©dica tradicional.
Esta medida pretende dar fim Ă perĂcia para auxĂlio-doença; confira
Fim da perĂcia para auxĂlio doença? Proposta quer agilizar processo de solicitação do benefĂcio. Leia o artigo e entenda mais.
Nesse sentido, a medida propĂ”e a integração dos sistemas do INSS e do Sistema Ănico de SaĂșde (SUS) para que os mĂ©dicos peritos da autarquia acessem os atestados mĂ©dicos diretamente no sistema de saĂșde. A seguir, vamos explicar como funcionaria a proposta.
Fim da perĂcia para auxĂlio-doença?

A proposta Ă© a seguinte: quando um beneficiĂĄrio receber um atestado mĂ©dico que indique um afastamento superior a 15 dias, poderĂĄ solicitar o auxĂlio-doença normalmente. No entanto, nĂŁo serĂĄ necessĂĄrio marcar uma perĂcia mĂ©dica tradicional nem inserir o atestado no aplicativo ou site do Meu INSS para avaliação remota.
Isso porque, atravĂ©s de um certificado digital que autentica o atestado emitido pelo mĂ©dico, o documento serĂĄ automaticamente incluĂdo no sistema do SUS. ApĂłs a solicitação do segurado, o sistema do INSS buscarĂĄ a documentação mĂ©dica na base de dados do MinistĂ©rio da SaĂșde para liberar o benefĂcio.
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Como agilizar a solicitação do auxĂlio?
Assim, a ideia é que essa iniciativa se some a esforços anteriores do governo para reduzir a fila do INSS, como o Atestmed. Trata-se de um sistema que permite o envio de laudos e atestados pela internet para anålise por médicos peritos à distùncia.
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Para solicitar o auxĂlio-doença, os segurados podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS (Android e iOS), preencher os detalhes e incluir exames e documentos digitalizados. AlĂ©m disso, quem jĂĄ tem uma consulta presencial agendada e optou por antecipar a anĂĄlise atravĂ©s do Atestmed nĂŁo terĂĄ a data do pedido original alterada.
Contudo, em situaçÔes em que os documentos enviados nĂŁo estejam em conformidade ou haja a indicação de uma avaliação presencial, o beneficiĂĄrio deverĂĄ comparecer pessoalmente a uma agĂȘncia do INSS.
Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com
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