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Esta medida pretende dar fim à perícia para auxílio-doença; confira

Fim da perícia para auxílio doença? Proposta quer agilizar processo de solicitação do benefício. Leia o artigo e entenda mais.

Maria SoaresPor Maria Soares⏱ 2 min de leitura
INSS

A espera por benefícios por incapacidade temporåria no Brasil tem sido um desafio. Atualmente, mais da metade dos pedidos de auxílio-doença levam até 45 dias em avaliação pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para reduzir a fila de benefícios como o auxílio-doença, o INSS estuda uma inovadora abordagem que poderia eliminar a necessidade de perícia médica tradicional.

Nesse sentido, a medida propĂ”e a integração dos sistemas do INSS e do Sistema Único de SaĂșde (SUS) para que os mĂ©dicos peritos da autarquia acessem os atestados mĂ©dicos diretamente no sistema de saĂșde. A seguir, vamos explicar como funcionaria a proposta.

Fim da perícia para auxílio-doença?

Um mulher caminhando na seção de perícia médica do INSS, ao lado esquerdo tem a porta de um consultório, escrito: "consultório perícia médica 2".
Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com

A proposta é a seguinte: quando um beneficiårio receber um atestado médico que indique um afastamento superior a 15 dias, poderå solicitar o auxílio-doença normalmente. No entanto, não serå necessårio marcar uma perícia médica tradicional nem inserir o atestado no aplicativo ou site do Meu INSS para avaliação remota.

Isso porque, atravĂ©s de um certificado digital que autentica o atestado emitido pelo mĂ©dico, o documento serĂĄ automaticamente incluĂ­do no sistema do SUS. ApĂłs a solicitação do segurado, o sistema do INSS buscarĂĄ a documentação mĂ©dica na base de dados do MinistĂ©rio da SaĂșde para liberar o benefĂ­cio.

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Como agilizar a solicitação do auxílio?

Assim, a ideia é que essa iniciativa se some a esforços anteriores do governo para reduzir a fila do INSS, como o Atestmed. Trata-se de um sistema que permite o envio de laudos e atestados pela internet para anålise por médicos peritos à distùncia.

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Para solicitar o auxílio-doença, os segurados podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS (Android e iOS), preencher os detalhes e incluir exames e documentos digitalizados. Além disso, quem jå tem uma consulta presencial agendada e optou por antecipar a anålise através do Atestmed não terå a data do pedido original alterada.

Contudo, em situaçÔes em que os documentos enviados nĂŁo estejam em conformidade ou haja a indicação de uma avaliação presencial, o beneficiĂĄrio deverĂĄ comparecer pessoalmente a uma agĂȘncia do INSS.

Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com

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