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Estados decidem que doação ao RS não precisará de nota fiscal no transporte

Doações para o RS estão dispensadas de nota fiscal no transporte. Estados facilitam envio de ajuda para as vítimas das chuvas

Em meio à comoção pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, os estados brasileiros uma tomaram uma medida importante para facilitar o envio de doações às vítimas: a dispensa da nota fiscal no transporte de mercadorias doadas. Assim, essa decisão, tomada em conjunto pelos estados brasileiros, visa agilizar a logística e reduzir a burocracia para quem deseja ajudar.

Na prática, isso significa que empresas e pessoas físicas que desejam doar alimentos, roupas, materiais de higiene e outros itens de primeira necessidade para as vítimas das chuvas no RS não precisam emitir nota fiscal para o transporte dessas doações. Dessa forma, essa medida vale para qualquer tipo de transporte, seja rodoviário, ferroviário, aéreo ou marítimo.

Medida facilita doação para o RS

Portanto, uma das principais alterações é a suspensão da exigência de documentos fiscais para o transporte de mercadorias doadas até o dia 30 de junho. Assim, essa medida visa agilizar o processo de doação, eliminando a burocracia que poderia retardar a chegada de auxílio às vítimas das enchentes.

Além de facilitar as doações, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a isenção de ICMS na compra de máquinas, equipamentos e peças necessárias para a reconstrução das empresas atingidas. 

Assim, essa medida é crucial para reestabelecer as operações produtivas o mais rapidamente possível, minimizando as perdas econômicas e acelerando a recuperação local.

rodovia e caminhões
Imagem: Mikbiz/ Shutterstock.com

Suporte aos produtores rurais

Além disso, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais, o prazo para a obrigatoriedade da implementação da Nota Fiscal Eletrônica foi prorrogado até 1º de janeiro de 2025. Anteriormente, essa exigência começaria em maio de 2024, mas agora, permite-se mais tempo para adaptação.

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Enfim, essas iniciativas do Confaz têm como objetivo não apenas responder com rapidez à crise imediata, mas também oferecer um suporte sustentável a médio e longo prazo para a completa recuperação do Rio Grande do Sul.

Imagem: Mikbiz/ Shutterstock.com