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Estas 10 doenças mentais podem garantir benefícios do INSS

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

De acordo com os dados da Associação Brasileira de Psiquiatria, aproximadamente 50 milhões de pessoas possuem algum tipo de doença mental. Existem diagnósticos para vários transtornos, como por exemplo depressão, transtornos de humor, ansiedade entre outros que atingem diferentes faixas etárias. 

Muitas dessas doenças podem afetar a capacidade mental, psíquica e cognitiva dos trabalhadores, deixando-os invalidados de exercer atividades no ambiente de trabalho, seja por um período de tempo ou permanentemente.  

Trabalhadores que se encontram incapazes de fornecer atividades laborais por doenças mentais podem pedir o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

10 doenças mentais que garantem benefícios do INSS

Antes de tudo, vale ressaltar que qualquer doença pode garantir o direito aos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que o beneficiário seja mesmo incapaz de exercer atividades por um período determinado (no caso do auxílio-doença) ou de forma permanente no caso da aposentadoria. 

Dessa forma, algumas doenças são mais comuns e afetam mais trabalhadores.

Veja, a seguir, 10 doenças mentais comuns que podem garantir direito a benefícios do INSS:

  • Depressão;
  • Transtorno Obsessivo-compulsivo;
  • Depressão pós parto;
  • Estresse pós traumático;
  • Esquizofrenia;
  • Transtorno Bipolar;
  • Anorexia;
  • Transtorno de ansiedade social;
  • Transtorno dismórfico corporal;
  • Transtorno da personalidade borderline.

O alcoolismo e doenças com relação ao vício em drogas também podem ser consideradas como incapacidade, com comprovação também é possível garantir o direito do benefício previdenciário. 

Como comprovar que tenho direito?

Ser diagnosticado sozinho não garante o direito aos benefícios oferecidos pelo INSS, sendo assim, a incapacidade precisa ser atestada por um perito médico do próprio instituto. 

Regras para conseguir o benefício

O trabalhador precisa se adequar aos requisitos do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, são eles:

Auxílio-doença

  • Carência mínima de 12 meses (ter contribuído 12 vezes com o INSS);
  • Qualidade de segurado, ou seja, pessoa que contribui com o INSS e pode solicitar benefícios;
  • Estar ausente do trabalho por pelo menos 15 dias, chamado de Incapacidade Laboral.

Aposentadoria por invalidez

  • Carência mínima de 12 meses (ter contribuído 12 vezes com o INSS);
  • Qualidade de segurado, ou seja, pessoa que contribui com o INSS e pode solicitar benefícios;
  • Ter incapacidade laboral.

Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o segurado precisa ser incapaz de exercer qualquer outra função, sem contar só com a que ele já exercia antes. 

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Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com