Existe aposentadoria por depressão?

Sendo assim, uma pessoa depressiva pode ser amparada financeiramente pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Contudo, a doença em si não garante o benefício, mas sim a condição de incapacidade para o mercado de trabalho que foi desenvolvida devido à depressão. 

Portanto, um contribuinte acometido pela doença pode receber o Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez) ou o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) do INSS. 

Quando a pessoa pode solicitar a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é liberada quando a doença em questão incapacita a pessoa de maneira permanente. Ou seja, para obter o benefício devido à depressão, é necessário comprovar que a condição causa uma incapacidade total e permanente que impossibilita o desempenho de qualquer atividade laboral. 

É fundamental apresentar uma documentação médica consistente, como relatórios detalhados, laudos psiquiátricos, resultados de exames e outros registros que atestem a gravidade e a persistência dos sintomas depressivos.

Além disso, o INSS realizará um avaliação, por meio de perícia médica, a fim de verificar a incapacidade e avaliar a concessão do benefício. Para que a aposentadoria por invalidez seja liberada, o solicitante deve cumprir alguns requisitos. 

Regras para aposentadoria por invalidez do INSS

Enquanto a qualidade de segurado significa que o cidadão está contribuindo com o INSS no momento de sua doença, o período de graça significa que ele ficou sem contribuir, mas pode ser segurado do INSS.

Por fim, é preciso estar ou na qualidade de segurado ou no período de graça para solicitar a aposentadoria. Além disso, é necessário ter uma carência, ou seja, contribuição mínima de 12 meses. 

Auxílio-doença também pode ser liberado às pessoas com depressão

Diferente da aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença é destinado a situações em que a doença incapacita o contribuinte de maneira temporária. O benefício em questão é liberado quando há uma doença sensorial, física, intelectual ou mental. Portanto, a perícia médica pode identificar a depressão como deficiência psicossocial e liberar tal auxílio.

Os contribuintes urbanos ou rurais que são empregados podem pedi-lo após 15 dias de afastamento do trabalho. As demais categorias de contribuintes também podem solicitar o benefício caso forem considerados incapacitados pela doença.

Imagem: Stock-Asso / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital