Portugal pode expulsar 5 mil brasileiros; entenda

A política migratória de Portugal deu um novo e controverso passo. O governo português anunciou que milhares de imigrantes que tiveram os pedidos de residência negados estão sendo notificados para deixar o país, entre eles, mais de 5 mil brasileiros.

A medida faz parte de uma estratégia mais ampla de reorganização do sistema de migração e promete impactar diretamente cidadãos de diversas nacionalidades.

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Notificações em massa e operação acelerada

De acordo com o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, o processo de notificação está em ritmo acelerado. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) emite cerca de 2 mil notificações diárias, alertando os imigrantes sobre a necessidade de abandonar o território português.

“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). [A AIMA] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia”, afirmou Leitão Amaro durante coletiva de imprensa.

As notificações são entregues com o apoio das forças de segurança, que poderão ser acionadas caso haja necessidade de retirada forçada. O processo prevê, inicialmente, o abandono voluntário. Somente após o não cumprimento é que se aplica a expulsão coercitiva, mediante novo procedimento legal.

Brasileiros lideram lista de expulsões entre países da América do Sul

Entre os 33.987 estrangeiros que receberam ou receberão ordem para deixar Portugal, os brasileiros ocupam a segunda posição no ranking por nacionalidade, totalizando 5.386 casos. O maior número é o de cidadãos indianos (13.466). Veja a seguir a lista dos principais países afetados:

• Índia: 13.466
• Brasil: 5.386
• Bangladesh: 3.750
• Nepal: 3.279
• Paquistão: 3.005
• Argélia: 1.054
• Marrocos: 603
• Colômbia: 236
• Venezuela: 234
• Argentina: 180
• Outras nacionalidades: 2.790

A taxa de rejeição dos pedidos de residência em Portugal chegou a 18,5%, o que significa que quase dois em cada dez pedidos foram indeferidos.

Automação e aumento na velocidade das decisões

Segundo o governo português, o ritmo atual das notificações é fruto de um sistema semiautomatizado, que acelera a emissão dos avisos e permite uma resposta mais eficiente à situação migratória no país.

“O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, afirmou Leitão Amaro, indicando que o mecanismo vem sendo intensificado nas últimas semanas.

Essa automação é parte do Plano de Ação para as Migrações, uma iniciativa que visa reformular as políticas de acolhimento e regularização dos imigrantes, mas que também gerou críticas por sua rigidez em determinados casos.

Medida levanta questões humanitárias e jurídicas

A notícia da expulsão em massa gerou reações divergentes. Por um lado, há quem defenda a necessidade de controle migratório mais rígido. Por outro, especialistas em direitos humanos alertam para os impactos sociais e legais da medida, especialmente quando envolve cidadãos que já residem em Portugal há anos ou que enfrentam dificuldades para regularizar sua situação por entraves burocráticos.

Apesar do discurso oficial enfatizar a legalidade e a previsão de saída voluntária, o uso de forças de segurança e a rapidez do processo despertam preocupações quanto à proteção dos direitos dos imigrantes afetados.

Contexto político e legislativo

A decisão de Portugal ocorre em meio à revisão das políticas de imigração no país. O Plano de Ação para as Migrações, ao completar seu primeiro ano, apresentou uma série de ajustes e reformulações que refletem a tentativa do governo português de retomar o controle sobre o fluxo migratório, especialmente após o acúmulo de processos durante e após a pandemia.

A AIMA, responsável pela execução das políticas migratórias, substituiu o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em um movimento que prometia maior humanização e eficiência. No entanto, a recente onda de notificações revela uma face mais rígida da nova agência.

Como os brasileiros são afetados

A comunidade brasileira representa uma das maiores populações estrangeiras em Portugal. Muitos chegaram nos últimos anos, impulsionados por acordos de facilitação de entrada, pela busca de melhores oportunidades econômicas ou pela afinidade cultural e linguística.

O alto número de brasileiros entre os notificados levanta questões sobre os critérios adotados para a negação de residência. Problemas com documentação incompleta, atrasos em processos e mudanças legislativas repentinas estão entre os principais motivos alegados por advogados e entidades de apoio ao imigrante.

O que fazer diante da notificação?

Para quem receber a notificação de saída, a recomendação é procurar orientação jurídica especializada. A legislação portuguesa permite contestar a decisão, desde que o imigrante comprove que atende aos critérios legais para a permanência.

Algumas organizações da sociedade civil e entidades brasileiras em Portugal estão mobilizadas para oferecer suporte gratuito ou a baixo custo, especialmente nos casos de famílias com crianças, idosos ou situações de vulnerabilidade.

Com informações de: CNN Brasil