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FGTS destinará R$ 95 bilhões para construir 340 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida em 2024

Recurso bilionário do FGTS vai ser usado na construção de 340 mil habitações do Minha Casa, Minha Vida. Veja os detalhes!

Em reunião realizada na terça-feira (28), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou uma proposta. O texto, apresentado pelo Ministério das Cidades, estabelece um orçamento de R$ 117,65 bilhões para investimentos.

O montante é destinado para habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2024. Desse valor, R$ 97,15 bilhões vão para a habitação popular, incluindo R$ 95,5 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Além disso, serão desembolsados R$ 9,95 bilhões a fundo perdido com o objetivo de reduzir o valor das prestações habitacionais. Segundo informações do Ministério das Cidades, a meta para 2024 é contratar 339 mil moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Como o FGTS vai ajudar o Minha Casa, Minha Vida?

Imagem de diversos imóveis em condomínio e a logo do programa Minha Casa, Minha vida no centro.

Em 2023, o orçamento inicialmente definido para a habitação popular foi de R$ 85,684 bilhões, mas, segundo o FGTS, a quantia subiu para R$ 108,957 bilhões. Esse aumento se deu principalmente devido ao bom desempenho do fundo. Além disso, também houve influência da realocação de verbas de outros setores. 

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No próximo ano, a linha pró-cotista, destinada a titulares de contas do FGTS e que oferece condições facilitadas de financiamento habitacional, receberá um aporte de R$ 8,5 bilhões. Sendo assim, o valor é inferior ao previsto para o ano de 2023, que alcançou a marca de R$ 11,7 bilhões.

Quais são as projeções para os próximos anos?

De acordo com a decisão do Conselho Curador, o orçamento do FGTS para os anos de 2025, 2026 e 2027 será de R$ 117,65 bilhões. A contribuição a fundo perdido também se manterá, com um valor de R$ 9,95 bilhões por ano.

Entretanto, o novo orçamento do FGTS não leva em conta dois fatores que poderão impactar significativamente as contas do Fundo em 2024 e, desse modo, a verba para o Minha Casa, Minha Vida. O primeiro é o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que altera a remuneração das contas vinculadas.

O segundo é uma proposta do Ministério do Trabalho que autoriza os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário, criada em 2019, a sacarem o saldo restante em suas contas.

Imagem: Leonardo Dantas Teixeira / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital