Na última quarta-feira (1), o Senado Federal aprovou o projeto do governo que visa zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse sentido, o texto do programa foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve seguir para sanção presidencial.
Fila do INSS pode ser ZERADA; entenda
Excelente notícia para a população brasileira! A fila do INSS pode finalmente ser zerada. Siga na leitura para entender
Além disso, a proposta aprovada já havia sido enviada ao Congresso em julho pela Medida Provisória (MP) 1.181/2023. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o projeto aprovado pelo Senado.
Projeto para zerar a fila do INSS é aprovado
Como a medida perderia a validade no dia 14 de novembro, ainda no mês de setembro o Planalto reenvio a proposta por meio de PL nº 4.426/2023. Com isso, a articulação da proposta pôde ser facilitada e, no dia 4 de outubro, o texto foi aprovado na Câmara.
De acordo com o relator do projeto na Comissão, o senador Weverton (PDT-MA), até o mês de setembro eram 635.842 pessoas na fila do INSS esperando por perícia médica e outras 999.263 na fila de pendências administrativas. Ademais, na época, a fila do órgão contava com mais de 1,6 milhão de pessoas.
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Nesse contexto, o projeto, conhecido como Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), visa, principalmente, a redução do tempo de análise dos processos administrativos para aqueles que buscam receber algum benefício da previdência. Além disso, o programa também espera agilizar processos de exames médicos periciais e análise de documentos para subsídios.
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Saiba mais sobre o texto aprovado
Além de zerar a fila do INSS, o texto do projeto também prevê o reajuste em 18% do salário de bombeiros e policiais militares e civis do Distrito Federal. Por fim, é importante destacar que, para entrar em vigor, ele precisa ainda ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
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Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.
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