Resolução sobre problema da fila do INSS sairá nesta quarta-feira (1)

Conforme o texto do projeto, o programa tem o intuito de diminuir a fila de espera para perícia no INSS. Continue a leitura para saber mais sobre a votação que acontece nesta quarta. 

PL para reduzir fila do INSS será votado 

Após suspensão da votação por meio de pedido de vista, a reunião que deve deliberar o projeto de lei sobre a fila do INSS acontece na quarta (1). 

Conforme a lei atual, a análise de processos de benefícios é prevista para acontecer em 45 dias, no entanto o prazo é comumente ultrapassado. No último mês de julho, a estimativa era de que pelo menos 6,4 milhões de processos estivessem com tempo de análise superior a 200 dias.

A ideia da medida de diminuir o tempo de fila do INSS vem acompanhada de uma série de esforços que compõem o texto do programa. Assim, cidades que possuem poucos médicos peritos e um tempo de espera longo poderão adotar a telemedicina. No entanto, em alguns casos, pode ser exigida a perícia presencial.

Saiba mais sobre o projeto de lei

Sendo uma das metas para o governo atual, o projeto de redução da fila do INSS conta também com o incentivo ao servidor. Assim, o texto prevê que o servidor que aderir ao programa receba R$ 68 por análise adicional feita e R$ 75 por perícia médica concluída.

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Cabe destacar que os adicionais não serão incluídos nos cálculos de benefícios ou vantagens para a categoria. Se aprovada, a lei deve ser aplicada por nove meses, que devem ser contados a partir da publicação. A medida para reduzir a fila do INSS pode ainda ser prorrogada por mais três meses.

Imagem: Vietnam Stock Images / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital