Filho não reconhecido pode ganhar herança?
Descubra se filhos não reconhecidos têm direito a receber herança e o que fazer quando o inventário já está em andamento.
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A divisão de herança é um assunto que gera dúvidas, já que envolve dinheiro, bens, burocracias além de ser um processo demorado. Sendo assim, essa situação pode ficar ainda mais complicada quando há um filho não registrado pelos pais.
Isso porque essa situação dá a impressão de que o filho só deseja obter os bens do falecido sem qualquer outro interesse familiar.
Filho não registrado pode ganhar herança?
Primeiramente, esse tipo de caso é bem comum, tendo em vista que existem diversas pessoas sem registro. Assim, um filho que não faz parte parte do inventário pode solicitar uma ação de investigação a respeito da paternidade e caso seja confirmado o grau de parentesco, o mesmo pode ter acesso a herança.
Desse modo, a partir da petição da herança, o novo herdeiro tem direito a anular a partilha anterior (do primeiro inventário) feita pelos outros herdeiros. Isso porque a partir dessa medida, será possível entrar na divisão de bens.
O que fazer quando o inventário já está em andamento?
Nessas situações, quando o inventário já está em andamento, o novo herdeiro pode entrar no processo para solicitar a sua admissão no inventário e a partir de então, receber a sua parte da herança.
Averiguação de parentesco
Primeiramente, averiguar o grau de parentesco é essencial nessas situações, tendo em vista que caso não haja parentesco a pessoa não tem direito algum sobre os bens. Desse modo, a averiguação é feita através do exame de DNA com parentes consanguíneos do falecido.
Assim, é preciso ressaltar que ao comprovar o grau de parentesco, o filho terá os mesmos direitos dos demais. Além disso,de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o novo herdeiro tem o prazo de 10 anos a partir da data do falecimento para entrar com ação requerendo a sua parte da herança.
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