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Fim da TV Box? Anatel vai aumentar a fiscalização e multa para quem comercializa o aparelho

Anatel está bastante rigorosa no que diz respeito à fiscalização da TV Box; veja como a agência está combatendo a pirataria.

É importante se manter dentro da legalidade quando o assunto é transmissões de streaming. Assim, se você pensou que coisas, como o TV Box pirata, podem passar despercebidas, temos uma novidade: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está de olho.

Sendo assim, a Anatel promete se manter firme no combate contra tais práticas. O presidente da agência, Carlos Baigorri, em entrevista ao site Tecnoblog, revelou que a Anatel não cessa seus esforços na batalha contra dispositivos irregulares. 

Um dos grandes obstáculos da agência são as plataformas piratas de streaming e as TV Box. Elas são comercializadas desbloqueadas com conteúdos aos quais não foram concedidos os devidos direitos de transmissão.

O que a Anatel está fazendo para combater a TV Box?

mão segurando controle em frente a televisão com TV Box

Como citamos, a Anatel assumiu a luta contra a pirataria e, pelo visto, a agência está vendo resultados significativos. Isso porque há ampla cobertura midiática das ações da Anatel contra produtos ilegais, como a TV Box.

A Anatel destacou que, quando receber denúncias, vai aplicar multas se identificar o uso desses aparelhos. Portanto, é preciso entender que isso é uma infração punível que, em breve, pode doer no bolso.

Quais serão os próximos passos da agência?

Embora a agência não esteja planejando no curto prazo multar os consumidores que compram o TV Box com plataformas piratas, o presidente da agência deixa claro que isso pode acontecer no futuro. Agora, o foco atual permanece nos vendedores e proprietários de servidores clandestinos.

A cruzada da Anatel contra esses equipamentos e transmissões piratas começou em 2023. Desde então, já foram bloqueados 80% dos dispositivos de TV Box com sinal ilegal. No entanto, a disseminação desses aparelhos ainda é muito forte, dificultando o controle. Por isso, a Anatel inaugurou um laboratório presencial em Brasília para demonstrar sua capacidade de realizar bloqueios em tempo real.

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A ideia central da agência permanece a mesma: evitar a “prestação clandestina do serviço de TV por assinatura”. Pouco a pouco, a intenção também é reduzir a demanda do público brasileiro por esse tipo de serviço. 

Imagem: Said FX / Shutterstock.com