Fintechs: como funciona a regulação no Brasil?
Podem operar no país, 2 tipos de fintechs de crédito, para intermediar credores e devedores
As fintechs se tratam de empresas que introduzem as inovações nos mercados financeiros, através do uso de tecnologia. E assim, elas têm o potencial para criar novos modelos de negócios, trabalhando por meio de plataformas online. Além disso, ofertam serviços digitais inovadores, relacionados ao setor.
Como ficam os juros da Caixa para financiamento imobiliário após redução
Fintechs: como funciona a regulação no Brasil?
Em suma, existem no Brasil, diversas categorias de fintechs: de crédito, de pagamento, de gestão financeira. Além disso, há as de empréstimo, de investimento, de financiamento seguro, de negociação de dívidas, de câmbio e de multisserviços.
Podem funcionar no país, dois tipos de fintechs de crédito. Elas fazem a intermediação entre os credores e os devedores, através de negociações feitas em meio eletrônico. A 1ª é a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a 2ª é a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP). As operações devem constar no Sistema de Informações de Créditos (SCR). Abaixo, confira uma breve explicação sobre cada uma.
Sociedade de Crédito Direto (SCD)
O modelo de negócio da SCD tem como característica, a realização de operações de crédito. Isso ocorre através de uma plataforma eletrônica, que tem recursos próprios. Ou seja, a instituição não pode fazer as captações de recursos do público.
Em suma, além de fazer as operações de crédito, as SCDs podem prestar outros serviços. Tais como a análise de crédito para os terceiros, e a cobrança de crédito para os terceiros. As fintechs também podem fazer a distribuição de seguro relacionado com as operações por elas liberadas, através de uma plataforma eletrônica.
Sociedade de Empréstimo entre pessoas (SEP)
A SEP faz as operações de crédito entre as pessoas. Nas operações eletrônicas, a fintech se interpõe na relação entre o credor e o devedor, e faz a operação de intermediação financeira. E assim, podem cobrar tarifas. Ao contrário da SCD, a SEP pode fazer a captação de recursos do público, desde que eles tenham vínculos à operação de empréstimo.
Nesse caso, as fintechs atuam na intermediação dos contratos feitos entre os credores e os tomadores de crédito. Os recursos são de terceiros que apenas usam a infraestrutura da SEP para conectar o credor e o tomador. A SEP pode prestar outros serviços como a análise e a cobrança de crédito para os clientes e terceiros, bem como a emissão de moeda eletrônica.
Autorização das fintechs
Em suma, para entrar em operação, as fintechs que desejarem atuar como SCD ou SEP, precisam pedir a autorização do Banco Central (BC). Além de ter as informações sobre os proprietários, o BC deve comprovar a origem e a movimentação financeira dos recursos usado no empreendimento pelos controladores. E ainda, verificar se há a compatibilidade da capacidade econômico financeira com o porte, a natureza e o objetivo do empreendimento.
Por fim, no Brasil, as fintechs estão regulamentadas desde abril de 2018. Quem fiscaliza é o Conselho Monetário Nacional (CMN) – Resoluções 4.656 e 4.657.
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Wright Studio / shutterstock.com
