Fique atento: 6 prazos importantes para as Eleições de 2024

À medida que nos aproximamos das Eleições Municipais de 2024, alguns prazos, estipulados pela Resolução nº 23.738/2024, tornam-se cruciais para quem deseja participar ativamente do processo eleitoral, seja como eleitor(a), candidato(a), partido político ou até mesmo para a Justiça Eleitoral.

A seguir, destacamos seis datas importantes que precisam estar na ponta da língua de todos os envolvidos.

Entendendo os prazos críticos das Eleições 2024

A saber, o dia 6 de abril foi uma data-chave para aqueles que possuíam aspirações políticas nas próximas eleições municipais. Isso porque para concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito, fazia-se necessário estar filiado a um partido político até essa data.

Esse prazo de seis meses antes do primeiro turno, que ocorrerá em 6 de outubro, também se aplicou para o estabelecimento de domicílio eleitoral no município onde se pretende concorrer e para o registro de estatutos de partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que muda em abril e maio?

Avançando para o dia 8 de abril, houve o término do período para que eleitoras e eleitores que ainda não possuíam cadastro biométrico efetuassem o alistamento, a transferência ou a revisão de seus dados pela internet. Um prazo importante também para os jovens que desejavam emitir seu título de eleitor pela primeira vez.

Já no dia 8 de maio, finaliza-se o prazo para que aqueles já cadastrados biometricamente possam solicitar os mesmos serviços em qualquer unidade da Justiça Eleitoral ou pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral na web, marcando a última oportunidade para a regularização eleitoral antes do período de suspensão do cadastro.

Arrecadação e convenções partidárias

A partir de 15 de maio, os pré-candidatos podem começar a arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo, observando as regulamentações relativas à propaganda eleitoral na internet.

Seguindo o calendário, entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão suas convenções, definindo coligações e escolhendo seus candidatos para os cargos em disputa. Assim, eles têm até o dia 15 de agosto para oficializar esses nomes junto à Justiça Eleitoral.

Inicio da Propaganda Eleitoral

A saber, 16 de agosto marca o início oficial da propaganda eleitoral. A partir desta data, candidatas e candidatos podem começar a fazer campanha abertamente, solicitando votos até o dia da eleição. É um momento crucial, onde as estratégias de campanha colocam-se à prova e os eleitores começam a formar suas opiniões sobre quem merecerá seu voto.

À medida que essas datas se aproximam, é fundamental que todos os interessados estejam atentos às obrigações e prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. O Calendário Eleitoral completo é consultado na Resolução nº 23.738/2024 e amplamente divulgado pela Justiça Eleitoral, incluindo uma playlist especial no Youtube, proporcionando a todos os cidadãos as informações necessárias para participar ativamente da democracia.

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Calendário das Eleições 2024

• 6 de abril: Fim do prazo para filiação partidária e estabelecimento de domicílio eleitoral;
• 8 de abril: Data limite para eleitores sem cadastro biométrico solicitarem alistamento, transferência e revisão;
• 8 de maio: Último dia para eleitores com cadastro biométrico regularizarem sua situação eleitoral;
• 15 de maio: Início da arrecadação por financiamento coletivo para pré-candidatos;
• 20 de julho a 5 de agosto: Período para realização de convenções partidárias;
• 16 de agosto: Começo da propaganda eleitoral.

Em suma, a participação de todos no processo eleitoral fortalece a democracia e garante que as vozes de cada cidadão sejam ouvidas. Certifique-se de estar em dia com suas obrigações eleitorais e faça parte desse momento crucial para o futuro de sua comunidade.

Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com