Ministro diz que fraudes no INSS não chegam a R$ 6,3 bilhões; parte dos descontos foi autorizada
Em entrevista ao Canal UOL, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, contestou o valor de R$ 6,3 bilhões inicialmente divulgado como prejuízo com fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Destaques:
Wolney Queiroz afirma que fraudes no INSS não chegam a R$ 6,3 bi; parte dos descontos foi autorizada.
Avisar Família no WhatsApp:
Segundo o ministro, esse montante não representa o total efetivamente desviado, já que parte dos descontos foi autorizada pelos próprios beneficiários e outra parte está fora do prazo legal para ressarcimento.
Leia mais: Pagamentos do INSS seguem calendário nesta quinta (31/7)
Apuração do prejuízo real
A estimativa de R$ 6,3 bilhões surgiu a partir de uma apuração da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto, Wolney explicou que esse valor abrange toda a série histórica dos descontos, e não apenas os que ocorreram nos últimos cinco anos — período em que o governo está autorizado, por lei, a realizar reembolsos.
“Uma parte desse valor também está fora do prazo de prescrição de cinco anos. O governo não pode pagar após os cinco anos”, afirmou o ministro, ressaltando que o período legal para compensações vai de março de 2020 a março de 2025.
Além disso, segundo ele, há registros de aposentados que autorizaram os descontos, o que descaracteriza automaticamente a fraude nesses casos. A estimativa mais próxima da realidade, segundo o ministro, está em torno de R$ 3,3 bilhões — valor já reservado pelo governo para ressarcir os prejudicados.
Crédito extraordinário já aprovado
Para garantir o pagamento imediato aos beneficiários afetados, o governo federal aprovou um crédito extraordinário no valor de R$ 3,3 bilhões. Segundo o ministro, esse montante cobre os valores passíveis de devolução no período permitido por lei e deve atender a todas as solicitações válidas feitas até o fim do prazo.
“O governo mandou o crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões, mais ou menos metade do valor que nós calculamos e achamos que é o total que vai ser suficiente para pagar todos aqueles que procurarem. Então essa é a conta”, declarou Wolney Queiroz.
O governo optou por realizar o adiantamento dos recursos mesmo antes do término das investigações ou do ressarcimento pelas entidades envolvidas.
Decisão política: aposentados não podem esperar
Segundo o ministro, a medida de adiantar o pagamento é uma decisão política, tendo em vista a vulnerabilidade dos aposentados que sofreram os descontos indevidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria expressado diretamente ao ministro a intenção de proteger integralmente os aposentados e buscar o reembolso integral dos valores pagos, mesmo que isso exija ações judiciais contra pessoas físicas, associações e seus sócios.
“O presidente Lula já me disse isso pessoalmente: que não quer perder nenhum centavo do dinheiro que foi desviado para nenhuma associação, nem as pessoas físicas que estão envolvidas, nem as pessoas jurídicas que são os sócios dessas associações”, afirmou Queiroz.
“A decisão do governo foi de adiantar esse dinheiro porque o aposentado não pode esperar, são pessoas vulneráveis, são pessoas que receberam um desconto e esse desconto, esse dinheiro faz falta no dia a dia delas, então há uma decisão política de devolver esse dinheiro e o governo depois se vira para conseguir trazer esse dinheiro para os seus cofres.”
Alertas contra novos golpes
Em meio à repercussão do caso, o governo também intensificou os cuidados com possíveis golpes relacionados ao ressarcimento. Mensagens de alerta estão sendo enviadas por WhatsApp, mas, segundo o ministro, esses comunicados não contêm links e são apenas informativos. O objetivo é evitar que criminosos se aproveitem da situação para aplicar novos golpes em aposentados.
“O INSS não manda nenhum WhatsApp com link para ele baixar. Qualquer coisa que seja por WhatsApp, para baixar um link, não clique.”
O ministro reforçou que todos os procedimentos relacionados ao ressarcimento devem ser realizados exclusivamente pelos canais oficiais do governo: o telefone 135 e as agências dos Correios. O prazo para solicitar o ressarcimento termina no dia 14 de novembro.
Justiça e responsabilização de envolvidos
Enquanto o governo realiza o adiantamento dos valores devidos aos aposentados, o processo de responsabilização das associações e demais envolvidos nas fraudes segue na Justiça. Até o momento, as entidades apontadas como beneficiárias dos descontos indevidos ainda não devolveram os valores ao erário.
A expectativa do governo é que as ações judiciais permitam recuperar o montante adiantado pelo Tesouro. Mesmo que o processo se arraste, o Executivo se comprometeu a manter a restituição aos aposentados, priorizando a dignidade dos beneficiários do INSS.
Transparência e cobertura da imprensa
A entrevista concedida por Wolney Queiroz ao Canal UOL trouxe mais clareza sobre os números e a estratégia adotada pelo governo para lidar com o caso.
O ministro aproveitou a ocasião para reafirmar o compromisso da atual gestão com a transparência e a proteção dos mais vulneráveis.
Confira a íntegra no UOL Entrevista aqui.
