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Gasto com BPC sobe e pressiona contas do governo

Gasto com BPC dispara 176% acima da inflação: Concessões judiciais impulsionam alta. Entenda as causas e os impactos do aumento

Em 2024, houve um aumento significativo nos gastos do governo com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve um crescimento de 17,6% nos primeiros quatro meses do ano, comparado ao mesmo período de 2023. 

Assim, esse aumento não só reflete a alta da demanda pelo benefício, mas também as mudanças nas regras de acesso estabelecidas em 2022, que ampliaram a cobertura e impactaram diretamente no orçamento destinado a essa finalidade. Veja mais detalhes!

Ampliação do BPC

Anteriormente, para obter o BPC, um benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência com baixa renda, era necessário que a renda per capita da família fosse inferior a um quarto do salário mínimo.

 No entanto, com a nova legislação, essa exigência foi flexibilizada, permitindo que famílias com renda per capita de até meio salário mínimo também possam ter direito ao benefício, em casos excepcionais. Assim, essa mudança fundamental fez com que um número maior de brasileiros se tornassem elegíveis para receber o BPC, o que logicamente elevou os gastos gerais com o programa.

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Dessa forma, o aumento considerável na quantidade de beneficiários e, consequentemente, nos gastos com o BPC, causou uma pressão sobre as contas públicas brasileiras. Em 2024, os gastos nos primeiros quatro meses alcançaram R$ 35,5 bilhões, representando um aumento real de 17,6% em relação ao mesmo período de 2023.

Mão estendida na direção de uma outra mão que segura várias notas de 100 reais, representando um pagamento do BPC
Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com

Requisitos para ter acesso ao benefício

Atualmente, para ter acesso ao BPC é preciso que o interessado cumpra os seguintes requisitos:

  • Ter no mínimo de 65 anos ou ter alguma deficiência;
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00) por pessoa;
  • Não receber outro benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com