Governo anuncia nova forma de “pente-fino” para os beneficiários do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania anunciou novas regras para identificar as famílias que recebem o Auxílio Brasil de forma irregular
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O Ministério da Cidadania anunciou um novo conjunto de regras para pautar a fiscalização dos beneficiários do Auxílio Brasil. O objetivo é encontrar as famílias que recebem o auxílio sem atender aos critérios de elegibilidade do programa social. Agora, o processo será feito de acordo com públicos específicos.
Atualmente, mais de 21 milhões de brasileiros recebem o Auxílio Brasil, com o novo valor de R$ 600.
Pente-fino do Auxílio Brasil
De acordo com a instrução normativa divulgada, a partir de agora, serão identificadas as famílias com renda superior a linha de emancipação, de R$ 525 e aquelas que estão acima da linha da pobreza, com rendimento maior que R$ 210.
Para isso, o Ministério da Cidadania uma lista com as famílias e municípios que precisarão ter os dados revisados. Para realizar a análise, serão comparados dados do Cadastro Único com outras bases de dados do Governo Federal.
Critério de renda do Auxílio Brasil
As famílias que têm direito ao Auxílio Brasil são aquelas com renda mensal per capita de R$ 105 ou de R$ 105 a R$ 210, que configuram situação de extrema pobreza e pobreza. Hoje, mais de 20 milhões de brasileiros dependem do benefício do governo e novos cidadãos entram na fila de espera do programa a cada mês.
Contudo, existem alguns casos que a renda declarada diverge entre as bases de dado e o Cadastro Único, plataforma utilizada para a captação de dados para a distribuição dos auxílios do governo.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania tem buscado identificar esses cidadãos que recebem indevidamente o auxílio para que sejam retirados do programa e possam ceder o lugar aos que realmente precisam.
É importante ressaltar que em casos de dados desatualizados, os cidadãos precisam se comprometer a regularizar as informações a fim de impedir a interrupção dos pagamentos do benefício.
É recomendado que a atualização dos dados cadastrais seja realizada a cada dois anos e sempre que houver qualquer tipo de alteração no núcleo familiar.
Pagamento do Auxílio Brasil
O pagamento do Auxílio Brasil é feito de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
O novo valor de R$ 600 foi iniciado em agosto e permanecerá até dezembro deste ano. Para 2023, ainda não se sabe qual será o valor da parcela do benefício.
Para o mês de outubro, ao que tudo indica os pagamentos serão realizados a partir do dia 19, apesar dos rumores da antecipação após o governo iniciar os depósitos no dia 9 do mês de agosto.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
