Governo Bolsonaro deixou dívida de mais de R$ 6 bilhões do seguro-desemprego; entenda
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou uma dívida pendente de R$ 6,3 bilhões referentes ao seguro-desemprego. Veja mais detalhes!
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou uma dívida pendente de R$ 6,3 bilhões referentes ao seguro-desemprego à gestão do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou o Ministério do Trabalho e Emprego à Folha de SP. Assim, o pagamento do valor, resultante de uma insuficiência orçamentária que ocorreu ao final de 2022, aconteceu no início de 2023.
Dessa forma, a pasta conseguiu quitar todas as parcelas, assegurando o pagamento à população em dia. No entanto, a situação gerou um efeito cascata. Assim, no final de 2023, a história se repetiu. Uma nova lacuna orçamentária empurrou gastos de seguro-desemprego para o início de 2024, desta vez somando R$ 5,66 bilhões.
Dívidas com o seguro-desemprego
À vista disso, essa dívida pendente certamente adiciona pressão ao orçamento de 2024, possivelmente exigindo a redução de outras despesas. Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que, se necessário, adquirirá novos créditos para continuar cumprindo com os pagamentos do seguro-desemprego aos brasileiros.
Em síntese, para ter um pedido de seguro-desemprego aprovado, o governo deve se comprometer a pagar de três a cinco parcelas ao trabalhador. Assim, o compromisso de pagamento é visto pela Controladoria-Geral da União como uma liquidação da despesa, uma forma de verificar o direito de quem receberá o dinheiro.
Governo Bolsonaro é responsável pela situação
Portanto, o governo Bolsonaro é apontado pela Controladoria-Geral da União como responsável por essa situação, uma vez que decidiu reduzir as dotações do seguro-desemprego no final de 2021, o que foi contra as regras orçamentárias.
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Dessa forma, relatórios oficiais indicam que as despesas pendentes de 2021, tiveram o pagamento no Orçamento de 2022. No entanto, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) contabilizou uma distorção. Assim, as Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs) somaram cerca de R$ 37,9 bilhões em 2023.
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