Governo Bolsonaro já pagou 13º do Bolsa Família
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Décimo terceiro salário para mulheres que recebem o Auxílio Brasil. É o que promete o atual presidente da República Jair Bolsonaro, que neste ano tenta se reeleger ao cargo. A promessa do chefe do Executivo é que, caso ganhe as eleições, as beneficiárias do programa terão acesso a um pagamento extra.
No entanto, essa não seria a primeira vez que Bolsonaro concede o 13° salário aos usuários do programa social. Quando ainda era chamado de Bolsa Família, os repasses da parcela extra do benefício também ocorriam no final do ano, mas não eram destinados somente às mulheres. Todos os beneficiários puderam ter acesso ao pagamento.
Bolsonaro pagou 13° do Auxílio Brasil quando o programa ainda era conhecido como Bolsa Família
Assim como prometido neste ano, durante a sua campanha presidencial em 2018, Bolsonaro também garantiu que pagaria um 13° para os usuários do Bolsa Família. E ele cumpriu a promessa, repassando o dinheiro no final de 2019, seu primeiro ano de governo. A liberação só ocorreu por conta da aprovação de uma Medida Provisória.
No país, uma MP tem força de lei por 120 dias e depois precisa passar pela aprovação do Congresso para, posteriormente, se transformar em lei. Porém, isso não ocorreu com a medida do 13° do Bolsa Família. Em 2020, o Congresso Nacional, com a base aliada de Bolsonaro, tomou a decisão de não votar o documento, e o décimo terceiro daquele ano não aconteceu.
No ano seguinte, em 2021, o cenário se repetiu e os usuários do programa mais uma vez ficaram sem o 13°. Inclusive, naquele mesmo ano, o Bolsa Família passou a ser chamado de Auxílio Brasil e teve os valores elevados, saindo de um patamar mínimo de R$ 189 para R$ 400 por família.
Conceder 13° do Auxílio Brasil às mulheres teria um custo de pouco mais de R$ 10 bilhões
Conceder o 13° às mulheres que recebem o auxílio teria um custo de pouco mais de R$ 10 bilhões. Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, os beneficiários do sexo feminino representaram 81,6% no recebimento do benefício em setembro.
De todo modo, a promessa de Bolsonaro não tem espaço na proposta orçamentária de 2023 já encaminhada ao Congresso. Embora garanta que os repasses de R$ 600 continuarão a partir de janeiro do ano que vem, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) só tem recursos para o pagamento médio de R$ 405 por família.
Além disso, apontam-se os cálculos do Ministério da Economia. Segundo a pasta, o custo adicional para manter o pagamento extra de R$ 200, como hoje ocorre, seria de R$ 52 bilhões. Esse valor aumentaria para mais de 62 bilhões com a nova proposta de 13° para as mulheres.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
