Governo confirma salário mínimo de R$ 1.412 a partir de 1° de janeiro
Descubra como o reajuste do salário mínimo brasileiro em 2024 impactará trabalhadores e beneficiários de seguro-desemprego.
No dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil será reajustado, acrescido de R$ 92. Assim, o valor atual, de R$ 1320, atingirá um novo patamar de R$ 1.412. A informação veio a público pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em uma coletiva de imprensa. O aumento afetará trabalhadores, aposentados, pensionistas, e os beneficiários de auxílio-doença ou do Benefício de Prestação Continuada.
Espera-se que o pagamento do novo valor aconteça a partir de fevereiro, quando acontecerá o crédito dos salários e benefícios que se referem ao mês de janeiro.
O reajuste do salário mínimo é expressamente calculado com base em duas variáveis: os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referentes aos últimos 12 meses, até novembro, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Qual o impacto desse reajuste?
Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, essa mudança provocará um efeito sobre as despesas indexadas da ordem de R$ 35 bilhões, em termos anualizados.
Contudo, se o valor de R$ 1.412 se confirmar, ele ainda ficará aquém dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário mínimo acima da inflação, conforme proposta apresentada pelo governo em agosto.
Como o novo valor do salário mínimo influencia outros benefícios?
O montante do salário mínimo também serve de base para o cálculo do seguro-desemprego, cuja parcela nunca poderá ser menor que o salário mínimo. Para chegar ao valor pago ao trabalhador, soma-se os três salários recebidos antes da rescisão e aplica um redutor, segundo a faixa de remuneração.
A saber, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mensalmente calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do Brasil. Depois, com base nesses dados, calcula a remuneração mínima adequada para cobrir os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
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Segundo o Dieese, o salário mínimo em novembro deveria ser de R$ 6.294,71, ou seja, 4,77 vezes o valor atual e 4,45 vezes o valor projetado para 2024.
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