A Assembleia Legislativa aprovou, com um placar de 53 a 0, o projeto para o Auxílio Emergencial Estadual no Rio Grande do Sul na noite de terça-feira (06/04). O projeto tem como objetivo, sobretudo, apoiar a atividade econômica e a proteção social.
Governo do RS cria auxílio emergencial estadual. Veja os critérios para receber
Microempreendedores, empresas, desempregados e mães chefes de família terão direito ao Auxílio Emergencial Estadual. Confira mais informações!
Em suma, de todos os 55 parlamentares, apenas os deputados Gabriel Souza (MDB), o presidente da casa, e Ernani Polo (PP), internado com COVID-19, não fizeram parte da votação.
Dessa forma, a medida irá beneficiar microempreendedores, empresas e também trabalhadores das áreas de alimentação e hospedagem que estejam desempregados. Além disso, o projeto vai beneficiar também mulheres que sejam provedoras de família.
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Critérios para receber o Auxílio Emergencial Estadual
A princípio, para receber o Auxílio Emergencial Estadual, os cidadãos precisam seguir alguns critérios para aprovação.
Em primeiro lugar, as empresas contempladas devem ser dos setores de eventos, alimentação e alojamento, além de precisarem ser cadastradas no Simples Nacional. Nesse caso, serão ofertadas duas parcelas de R$ 1 mil.
Microempreendedores Individuais (MEI), também dos setores de eventos, alimentação e alojamento, cadastrados no Simples Nacional, receberão duas parcelas de R$ 400.
Desempregados do setor de eventos, alimentação e alojamento que não receberam Seguro-desemprego no mês de março deste ano receberão duas parcelas de R$ 400.
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Mulheres que são provedoras de família que possuem cinco ou mais membros, sejam responsáveis por três ou mais filhos, tenham renda familiar per capita no valor até R$ 89 e não sejam beneficiárias do Auxílio Emergencial Federal e nem do Bolsa Família, recebem duas parcelas de R$ 400.
Ainda, de acordo com o governo do estado, o plano é contemplar diretamente cerca de 96,4 mil beneficiários.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
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