O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na última quarta-feira (21/02) que o governo federal planeja solicitar uma antecipação de R$ 26 bilhões dos aportes objetos da privatização da Eletrobras. O objetivo primário é reduzir o valor da conta de luz para o consumidor.
Governo Federal quer antecipar verbas da Eletrobras para baixar conta de luz
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“No escopo de uma Medida Provisória, pensamos em utilizar os fundos da Eletrobras que seriam pagos ao longo de 30 anos. Assim, essas verbas têm como único propósito atenuar impactos nos custos de energia elétrica. Tivemos uma ideia de autorizar na MP, caso a Eletrobras seja insensível a essa opção e adie o pagamento desses recursos”, ressaltou o ministro Silveira.
Como esses recursos serão usados?
De acordo com o ministro, a quantia será aplicada para quitar débitos gerados pelas distribuidoras de energia quando investiram nas chamadas “Contas Covid” e “Conta Escassez Hídrica”. Esses fundos foram originados para minimizar os efeitos desses problemas.
“A Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica são pagas atualmente a juros muito altos, entre 12% a 13% por ano, além da taxa de inflação. Buscamos reduzir esses custos”, esclareceu Silveira.
Aportes da privatização da Eletrobras
Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, a Eletrobras passou pelo processo de privatização. Nesse contexto, ficou previsto que a empresa faria contribuições anuais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Esse fundo, gerenciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem como objetivo financiar subsídios no setor elétrico, que representam uma parcela significativa da conta de luz dos brasileiros. Assim, privatização da Eletrobras foi um processo controverso, com críticas e elogios em relação aos seus impactos na gestão e nos preços da energia elétrica no país.
Programa Mineração para Energia Limpa
Dessa forma, em seu discurso, Silveira apontou que pretende anunciar, ainda no segundo semestre deste ano, o programa “Mineração para Energia Limpa”. A iniciativa visa incentivar o setor de mineração brasileiro.
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“Vamos lançar o Programa Mineração para Energia Limpa, cujo objetivo é fomentar a indústria de transformação mineral e reforçar o conhecimento geológico e a pesquisa mineral. Então, esse programa terá diretrizes claras: medidas ambientalmente responsáveis e socialmente conscientes serão cruciais”, concluiu o ministro.
Imagem: Salty View/shutterstock.com
Autor
Gabriela Ferraz CamargoGabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.
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