Fim da taxa das blusinhas pode ser estudado pelo governo no contexto da guerra China-EUA

A medida que atualmente taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50 voltou ao centro do debate político e econômico nacional. Integrantes do governo federal, em especial da área econômica e da articulação política, têm intensificado conversas com parlamentares do centrão para revogar a cobrança, numa tentativa de acalmar o comércio exterior com a China, recuperar apoio popular e reduzir a pressão sobre o Planalto.

Leia mais:

Compras internacionais diminuem após a taxa das blusinhas; entenda

O que é a “taxa das blusinhas”?

A expressão popular “taxa das blusinhas” se refere à cobrança de impostos federais sobre compras internacionais de pequeno valor, geralmente feitas por consumidores brasileiros em plataformas como Shein, Shopee, AliExpress e outras.

Até recentemente, compras abaixo de US$ 50 eram isentas de tributos federais, o que estimulava o e-commerce internacional, especialmente de produtos vindos da China. Com a mudança da legislação em 2024, o governo passou a cobrar 20% de imposto de importação, além de 17% de ICMS estadual, elevando significativamente o custo final desses itens.

A medida foi apresentada como um esforço de igualar a competição com o varejo nacional, mas foi criticada por consumidores e gerou queda na popularidade do governo, especialmente entre os jovens e nas classes C e D.

A articulação política para revogação

Governo procura o centrão

Membros do governo Lula têm procurado lideranças do centrão, bloco político que reúne partidos como PP, União Brasil e Republicanos, para construir um acordo que leve à revogação da taxa das blusinhas.

A estratégia envolve apoiar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que já está em discussão na Câmara dos Deputados, criado após um embate entre o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias, e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), um dos principais críticos da taxação.

Apesar da provocação pública de Kataguiri, Farias ainda não assinou o texto, o que indica que o PT pode estar avaliando os impactos políticos e econômicos antes de consolidar sua posição.

Reação do varejo nacional

A possibilidade do retorno da isenção causou forte reação no mercado financeiro. Algumas ações de varejistas nacionais, como Lojas Renner, Riachuelo e Marisa, sofreram queda na Bolsa de Valores após os rumores da reversão da medida.

O setor teme que a volta da isenção aumente a concorrência com plataformas internacionais, principalmente a Shein, que já concentra uma fatia considerável do comércio de moda no Brasil.

Sinalização à China em meio ao tarifaço de Trump

Nova política tarifária dos EUA

O movimento do governo brasileiro ocorre em paralelo ao agravamento da tensão comercial com os Estados Unidos, que anunciaram tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, sob a justificativa de práticas comerciais desleais e subsídios do governo chinês em produtos reexportados pelo Brasil.

O chamado “tarifaço de Trump” gerou inquietação entre empresários e diplomatas, uma vez que afeta setores como o agronegócio, têxtil e mineração, que têm fortes relações com o mercado chinês.

Lula tenta reequilibrar relações

A revogação da taxa das blusinhas seria, segundo fontes do governo, uma “sinalização de boa vontade” à China, principal destino e origem de grande parte dos fluxos comerciais com o Brasil. A medida também tem potencial para melhorar o ambiente diplomático e reequilibrar a balança frente ao aumento da pressão vinda dos EUA.

Nesse cenário, o presidente Lula procura manter o Brasil como ator estratégico não alinhado rigidamente nem a Washington, nem a Pequim, mas aproveitando as oportunidades de ambos os lados.

Efeitos econômicos e sociais da medida

Impacto para consumidores

A isenção para compras abaixo de US$ 50 — caso seja restabelecida — deve provocar:

• Redução imediata nos preços de milhares de produtos populares entre consumidores brasileiros;
• Aumento no volume de pedidos internacionais por parte da população de baixa renda;
• Recuperação da imagem do governo junto ao eleitorado jovem e feminino, especialmente nas regiões urbanas.

O imposto foi amplamente rejeitado nas redes sociais, especialmente entre influenciadores digitais e usuários das plataformas de e-commerce.

Desvantagem competitiva para o varejo nacional

Por outro lado, entidades representativas do comércio nacional alertam que a isenção amplia a desigualdade de competitividade, já que as empresas estrangeiras:

• Não pagam tributos trabalhistas ou alugueis no Brasil;
• Utilizam logística internacional mais barata e direta;
• Oferecem produtos com valores finais bem abaixo do praticado pelo mercado local.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) têm pressionado o governo a manter a taxação, sob o argumento de proteger empregos e indústrias nacionais.

Lula tenta recuperar apoio popular

Discurso contrário à taxação

Apesar de ter sancionado a medida, Lula tem se manifestado contra a taxa das blusinhas em entrevistas recentes. O presidente afirmou que foi pressionado pelo Congresso Nacional, especialmente por parlamentares do centrão, para dar os votos e aprovar a cobrança como parte de negociações orçamentárias e de apoio político.

Segundo assessores do Planalto, Lula pretende usar a revogação como bandeira popular, devolvendo ao consumidor o acesso aos produtos internacionais com preços reduzidos e reforçando seu compromisso com a classe trabalhadora.

Momento estratégico

O movimento ocorre em um momento delicado para o governo, que enfrenta:

• Queda nos índices de aprovação;
• Críticas sobre o custo de vida e inflação de alimentos;
• Aumento do desemprego entre jovens.

Retomar o benefício da isenção seria, segundo analistas políticos, uma forma de Lula “acenar” ao eleitorado insatisfeito, especialmente diante da aproximação do período pré-eleitoral de 2026.

O que esperar nas próximas semanas

Decisão depende do Congresso

Apesar da movimentação do Executivo, a revogação da taxa depende de aprovação no Congresso Nacional. O PDL elaborado por Kim Kataguiri ainda precisa ser:

• Formalmente protocolado com assinaturas de líderes partidários;
• Apreciado em comissões específicas;
• Votado em plenário da Câmara dos Deputados.

Caso aprovado, seguirá para o Senado, onde o ambiente também está dividido entre interesses comerciais, eleitorais e diplomáticos.

Governo mantém silêncio oficial

Até o momento, o Palácio do Planalto evita comentar oficialmente o tema. A estratégia é manter a discussão no campo político, usando a pressão social e as movimentações parlamentares como termômetro para decidir o momento mais favorável para agir.

No entanto, interlocutores de Lula garantem que o presidente vê com bons olhos o fim da taxa, e não vetaria um projeto aprovado pelo Congresso que restabelecesse a isenção.

Imagem: Maxx-Studio / Shutterstock.com