Embora tenha sido prometido durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320,00, ainda não está garantido.
Governo Lula lança dúvidas sobre salário mínimo de R$ 1.320
O salário mínimo no valor de R$ 1.320,00 já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Mas ainda não é certeza que será pago. Confira!
Assim, ao ser questionado pelo UOL, o governo afirmou somente que o tema ainda “está em discussão”. Portanto, o valor de R$ 1302,00 aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue valendo.
Dobro do previsto
À vista disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi aprovada, liberando recursos para o reajuste. No entanto, a equipe econômica de Lula, chefiada por Fernando Haddad (PT), foi informada pelo então Ministério da Economia que o valor extra do salário mínimo geraria um gasto de R$ 7,7 bilhões acima do previsto.
Dessa forma, a quantia é mais que o dobro do que havia sido calculada a princípio. Pois, o valor foi revisto devido ao aumento da estimativa dos gastos vinculados ao salário mínimo, como benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, o reajuste neste momento é quase inviável, pois não há todo o recurso necessário para isso.
“O assunto está em discussão entre os ministérios da área econômica e do Trabalho. A decisão compete à Presidência da República”, informou o Ministério da Fazenda por meio de nota enviada ao UOL.
Quando acontecerá o reajuste?
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Portanto, com o intuito de diminuir o impacto do reajuste do salário mínimo nos cofres públicos, alternativas estão sendo estudadas pelo governo. Entre elas está conceder o aumento somente a partir de maio, em vez de janeiro, como acontece geralmente. Entretanto, ainda assim, o piso salarial de R$ 1.320,00 não está assegurado para 2023.
Por fim, aposentadorias acima de um salário mínimo serão reajustadas neste ano baseadas no Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022, que ficou em 5,93%.
Imagem: Gustavo Mello/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.