Dobro do previsto
À vista disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi aprovada, liberando recursos para o reajuste. No entanto, a equipe econômica de Lula, chefiada por Fernando Haddad (PT), foi informada pelo então Ministério da Economia que o valor extra do salário mínimo geraria um gasto de R$ 7,7 bilhões acima do previsto.
Dessa forma, a quantia é mais que o dobro do que havia sido calculada a princípio. Pois, o valor foi revisto devido ao aumento da estimativa dos gastos vinculados ao salário mínimo, como benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, o reajuste neste momento é quase inviável, pois não há todo o recurso necessário para isso.
“O assunto está em discussão entre os ministérios da área econômica e do Trabalho. A decisão compete à Presidência da República”, informou o Ministério da Fazenda por meio de nota enviada ao UOL.
Quando acontecerá o reajuste?
Portanto, com o intuito de diminuir o impacto do reajuste do salário mínimo nos cofres públicos, alternativas estão sendo estudadas pelo governo. Entre elas está conceder o aumento somente a partir de maio, em vez de janeiro, como acontece geralmente. Entretanto, ainda assim, o piso salarial de R$ 1.320,00 não está assegurado para 2023.
Por fim, aposentadorias acima de um salário mínimo serão reajustadas neste ano baseadas no Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022, que ficou em 5,93%.
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