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Governo Lula prepara projeto para taxar super-ricos

O ministro da Fazenda declarou nesta quarta-feira (19) que enviará ao Congresso um projeto de lei que taxará os super-ricos. Saiba mais!

Um projeto de lei que tributa fundos de investimento dos que possuem alta-renda, os chamados super-ricos, será encaminhada ao Congresso Nacional. A confirmação foi do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (19).

A medida visa conseguir os valores necessários para que o país alcance a meta de ter déficit zero no ano que vem, já que a proposta será enviada junto com o orçamento para 2024. Saiba mais informações a seguir.

Governo quer taxar super-ricos

O orçamento previsto para o ano de 2024 deve ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. Com isso, o governo aproveitará a oportunidade e para enviar também um projeto de lei que visa taxar os fundos exclusivos de investimento daqueles com alta renda.

Logo, espera-se que os valores que possam ser arrecadados com essa nova tributação possam ser considerado para o orçamento do próximo ano, afim de que o Brasil consiga alcançar o déficit zero.

Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a fim de acertar o que será discutido no segundo semestre. Após a conversa, o ministro da Fazenda concedeu uma rápida entrevistas aos jornalistas e indicou que enviaria esse projeto de lei junto com o orçamento.

O que é um fundo exclusivo de investimento?

Ele é chamado de ‘exclusivo’ por ter poucos cotistas e eles mantêm altos valores de aplicação. Com isso, os produtos oferecidos têm um portfólio personalizado e, por isso, seus custos são muito elevados.

Renan Suehasu, planejador financeiro CFP e sócio da A7 Capital, afirmou ao Estadão que, para manter esse tipo de investimento, é necessário ter, pelo menos, R$ 10 milhões de patrimônio.

O governo federal vem sinalizando que faria esse tipo de tributação desde o início da gestão. Fernando Haddad havia indicado essa possibilidade à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

“O trabalhador hoje está isento [de imposto de renda], graças ao presidente Lula, até R$ 2.640. Você ganhou R$ 2.650, já paga. E uma pessoa que ganha R$ 2,64 milhões está isenta?”, declarou.

Imagem: REUTERS/Adriano Machado