Governo pagará abono de até R$ 9,2 mil para estes trabalhadores; confira aqui
O governo pagará abono de R$ 3,6 mil a R$ 9,2 mil para alguns profissionais. Descubra quem tem direito ao 14º salário!
Os profissionais do setor da Educação receberam uma ótima notícia: o governo pagará um abono de até R$ 9,2 mil a funcionários da rede estadual de ensino.
Somente no final de 2022, os recursos extras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) distribuídos no Piauí ultrapassaram R$ 150 milhões, beneficiando diversos trabalhadores.
Quem recebe o abono de até R$ 9.200
O decreto nº 21.740/2022 prevê a divisão dos valores e a distribuição desta renda, cuja definição se aproxima de um 14º salário, aos profissionais da educação básica.
Para ter direito ao abono do Fundeb, é necessário que o funcionário apresente vínculo ativo, efetivo ou temporário com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Ademais, não pode ter sido afastado por licenças sem vencimentos, por faltas sem justificativas por penalidade disciplinar ou para disputar eleições.
Além disso, também não serão contemplados no benefício os profissionais que se enquadrarem nos seguintes casos:
- Mandato eletivo;
- Cedido por órgãos externos;
- Aposentados ou pensionistas;
- Presos com sentença transitada em julgado.
Quanto os profissionais receberão?
O pagamento dependerá de dois fatores: a carga horária e a ocupação do profissional. Assim, confira os valores possíveis:
- Profissionais da educação básica de apoio técnico, administrativo ou operacional: R$ 3,6 mil;
- Profissionais do magistério da educação básica com 20 horas semanais de carga horária: R$ 4,6 mil;
- Profissionais do magistério da educação básica com 40 horas semanais de carga horária: R$ 9,2 mil.
De acordo com a secretária de Educação, Ellen Gera, professores de língua estrangeira da rede pública também receberão um abono, ainda que não façam parte da educação básica de ensino. O valor não foi divulgado.
Estados que receberão o abono
Além do Piauí, outros estados também devem receber o abono. É possível consultar o andamento diretamente no site do Fundeb, assim como com o sindicato dos profissionais da Educação do seu estado.
Também é importante que o profissional confira o recebimento de outros benefícios confirmados, como a liberação do saque-aniversário do FGTS.
Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com
