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Governo pode fazer nova revisão do BPC; saiba mais

Saiba mais informações sobre o motivo do Governo Federal discutir a realização de uma nova revisão do BPC!

No cenário econômico atual, o Governo Federal anuncia uma revisão completa de gastos que poderá influenciar diretamente benefícios proporcionados pelo INSS. Entre eles, está o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício oferece auxílio a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, disponibilizando mensalmente valores na faixa dos R$ 1.420.

Segundo declarações recentes da ministra do Planejamento, Simone Tebet, a iniciativa visa abordar uma reestruturação abrangente e que não poupa setores, excluindo apenas a desvalorização do salário mínimo. Continue a leitura para mais informações!

Como as mudanças nos gastos públicos podem afetar o BPC?

Uma idosa preocupada coloca a mão na cabeça enquanto lê notícia no celular
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o BPC é um direito garantido pela Constituição, destinado a amparar indivíduos incapacitados para o trabalho e idosos que não têm condições de se manterem sozinhos nem recebem manutenção de suas famílias. Ainda, esse auxílio tem seu vínculo ao salário mínimo vigente.

Assim, a ministra Simone Tebet e outras autoridades governamentais apontam que os ajustes orçamentários incluirão uma análise cuidadosa sobre benefícios temporários e de longa duração. Portanto, a ideia é avaliar novas fórmulas para cálculos e requisitos, possivelmente modificando o escopo de quem tem direito ao benefício. Entre os tópicos discutidos, estão:

  • Análise de requisições e cruzamento de dados: especial atenção para a verificação da elegibilidade dos beneficiários por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • Permanência do vínculo ao salário mínimo: debate sobre a manutenção do BPC vinculado ao salário mínimo;
  • Discussão pública e transparência: os detalhes exatos das mudanças serão compartilhados de maneira transparente, assegurando discussões públicas antes de qualquer decisão oficial.

Procedimentos atuais para o recebimento do benefício

Ademais, no momento, para adquirir o benefício, os interessados devem atender a critérios de renda per capita familiar de até meio salário mínimo. O processo de inscrição segue disponível via site ou aplicativo do Meu INSS (Android, iOS), requerendo uma média de 45 dias para o retorno da decisão.

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Além disso, avaliações médicas são necessárias para as pessoas com deficiência confirmarem a suas limitações.

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