Governo pode liberar novo benefício para quem adotar criança; saiba mais

Nos próximos dias o Governo pode anunciar um benefício voltado exclusivamente para pessoas que desejam adotar crianças no Brasil. Saiba os detalhes sobre a possível decisão que está em análise mas pode ser liberada muito em breve.

Atualmente, o Projeto de Lei 3.040/2023, do senador Carlos Viana (Podemos-Mg), está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Seu objetivo é conceder um benefício financeiro para pessoas que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza e têm o desejo de adotar uma criança com mais de três anos de idade.

O projeto do Governo traz como principal motivação incentivar o processo de adoção de crianças que já ultrapassaram os três anos de idade. Dessa maneira, aumentando a demanda e o interesse pelo processo de adoção tardia.

Impacto positivo sobre o processo de adoção tardia

Conforme divulgado no texto do Governo, a proposta explica que apesar do grande número de pessoas dispostas a adotar, o perfil desejado das crianças diminui muito as possibilidades. Nesse sentido, a proposta inclui a concessão de benefício financeiro para os que realizarem a adoção de crianças maiores de 3 anos.

O benefício pretende oferecer o valor de um salário mínimo e deve ser regulamentado após a definição da lei. Seu pagamento será feito mensalmente após o fim da sentença de adoção da criança, durante até que a mesma atinja a maioridade.

Além disso, a proposta também prevê consequências no caso de devolução da criança à instituição de origem, Nesses casos, será necessário realizar o retorno de todo o valor pago até o momento para o Governo.

Decisão do Governo sobre a adoção tardia

Conforme o texto determina, as despesas para o pagamento do benefício deverão ser pagos pelo Tesouro Nacional. Além disso, o custeio do programa constará na programação orçamentária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dessa maneira, o projeto do Governo deve entrar em funcionamento em até um ano após a definição da lei a respeito do benefício. Fazendo assim com que se tenha um aumento no desejo pela adoção de crianças fora do padrão até 3 anos que são as mais visadas nos programas.

Imagem: Africa Studio/Shutterstock