Governo pode não ter dinheiro para pagar benefícios do INSS em dezembro
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou sucessivos bloqueios orçamentários ao longo dos últimos meses e agora caminha para zerar os recursos destinados ao ano de 2022. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, restam somente R$ 2,4 milhões para pagar despesas discricionárias de todos os ministérios até o final deste mês. Dessa forma, os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ameaçados.
Recentemente, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, consultou o Tribunal de Contas da União (TCU) para saber da possibilidade de abrir créditos extraordinários para arcar com algumas despesas vinculadas ao INSS.
Rombo
Contudo, o TCU ainda não deu um parecer sobre o pedido. No entanto, segundo a regra de ouro, o governo não pode gerar dívidas para pagar despesas correntes.
Todavia, segundo o Executivo, a redução acelerada da fila de espera do INSS gerou um aumento no número de beneficiários e, assim, o gasto aumentou acima do esperado. Dessa forma, é previsto um rombo nas despesas obrigatórias de R$ 22,3 bilhões, dos quais 70% correspondem ao INSS.
Para além disso, segundo a Casa Civil, o exercício de 2022 apresenta “situação atípica”, além de questionar se o “crescimento imprevisível e extraordinário de despesa obrigatória, conjugada com a ausência de instrumentos legais adequados à demanda por crédito adicional em função de restrições temporais” seria razão suficiente para a abertura de crédito extraordinário.
À vista disso, a Casa Civil solicitou diversos pareceres ao Ministério da Economia para embasar a petição, sendo um deles assinado pelo próprio Paulo Guedes.
Cortes orçamentário
Após as eleições, o Executivo tem realizado uma série de cortes no Orçamento. Chegando a R$ 15,4 bilhões, o que impossibilita o funcionamento de diferentes setores públicos.
Portanto, a solução adotada pelo governo federal foi bloquear verbas principalmente dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional. Além disso, Bolsonaro também bloqueou as emendas de relator, mais conhecida como Orçamento Secreto, devido a desavenças com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
Assim, um dos mais afetados foi o Ministério da Educação, que ficou com apenas R$ 466 milhões para terminar o ano. Já na Saúde, o caixa até o final do ano é de R$ 376 milhões. O que são valores muito baixos, considerando o porte das políticas conduzidas por essas pastas.
Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
