Governo prepara combate ao “camelódromo virtual” de sites de compras asiáticos
De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, o governo federal atua na elaboração de uma Medida Provisória para combater a importação de produtos sem o pagamento de impostos, o chamado “camelódromo virtual”.
Na última quarta-feira (23), Vieira Gomes fez a afirmação durante um encontro com representantes da iniciativa privada e da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, em Brasília, e deve atingir plataformas de vendas internacionais como AliExpress e a Shopee.
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Governo trabalha para o fim do “camelódromo virtual”
O secretário especial da Receita Federal também afirmou que já estão “trabalhando em uma Medida Provisória que é justamente no combate ao chamado ‘camelô virtual’ ou ‘camelódromo virtual’, que é a entrada de produtos no país sem o correspondente pagamento de tributo”.
“Procuramos trabalhar tanto o fluxo financeiro quanto o que é declarado na mercadoria, que muitas vezes não corresponde (ao valor real)”, completou Gomes.
Ao ser procurada pelo site InfoMoney, a Receita Federal comunicou que “não comenta sobre propostas, normas ou decisões ainda não publicadas”.
A proposta do governo é baseada em um estudo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), e foi nomeado de “Barreiras para o crescimento econômico – um estudo sobre a informalidade no varejo”.
A apresentação de outubro do ano passado, aponta que o Brasil deixou de ganhar de R$ 460 bilhões a R$ 600 bilhões de tributos das instituições em 2020 (11% do PIB), dos quais entre R$ 95 bilhões e R$ 125 bilhões foram no varejo.
Ainda de acordo com o documento, o comércio virtual corresponde a cerca de 14% das vendas da área brasileira e é responsável por 22% da evasão de tributos, pois a evasão dos tributos é maior do que no varejo físico (de 33% a 37%, contra 25% a 34%).
Por fim, o instituto ressalta que a sua principal meta é “contribuir para o crescimento sustentável da economia brasileira, além do desenvolvimento do varejo ético e formal”.
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Imagem: AnaLysiSStudiO / Shutterstock.com
