Governo pretende mudar meta do PIB? Saiba mais
Proposta de deputado do PT pede que a meta de déficit fiscal questionada seja alterada. Entenda melhor a mudança!
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o projeto de Orçamento (PLOA) para 2024 almejam atingir o déficit zero, equilibrando as contas públicas sem superavit ou déficit. As propostas, encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional, aguardam aprovação parlamentar.
O arcabouço fiscal, nova regra de controle governamental, delimita uma margem de tolerância para o resultado das contas públicas: de 0,25% do PIB acima ou abaixo da meta. No entanto, muitos pedem que essa meta seja alterada, pelas baixas chances de ser integralmente alcançada. Uma dessas pessoas é um deputado do PT, por meio de um pedido de emendas à LDO.
Déficit zero é questionado

Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, reiterou várias vezes seu apoio à meta de déficit zero, mesmo após a declaração do presidente Lula afirmando a dificuldade para atingir a meta. Em coletiva recente, o ministro reconheceu o desafio da situação, mas reafirmou seu compromisso com a estabilidade das contas públicas.
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Recentemente, ele abordou novamente o assunto, reiterando sua posição. Embora haja especulações sobre uma possível alteração na meta de déficit para 0,25% ou 0,5% do PIB, ele reforçou a importância de manter a meta em zero.
Deputado do PT pede alteração da meta
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) propôs duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, modificando a meta fiscal do próximo ano. Uma das emendas sugere um déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enquanto a outra propõe um déficit de 1%.
Enquanto isso, há uma discussão, liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para alterar a meta para um rombo de 0,5% do PIB. Além disso, o parlamentar enfatiza a necessidade de uma ação mais audaciosa para evitar cortes de recursos. Lindbergh Farias propôs duas emendas na LDO para oferecer opções, mas, mesmo com meta de 0,5% do PIB, ainda exigiria cortes.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com