O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o projeto de Orçamento (PLOA) para 2024 almejam atingir o déficit zero, equilibrando as contas públicas sem superavit ou déficit. As propostas, encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional, aguardam aprovação parlamentar.
Governo pretende mudar meta do PIB? Saiba mais
Proposta de deputado do PT pede que a meta de déficit fiscal questionada seja alterada. Entenda melhor a mudança!
O arcabouço fiscal, nova regra de controle governamental, delimita uma margem de tolerância para o resultado das contas públicas: de 0,25% do PIB acima ou abaixo da meta. No entanto, muitos pedem que essa meta seja alterada, pelas baixas chances de ser integralmente alcançada. Uma dessas pessoas é um deputado do PT, por meio de um pedido de emendas à LDO.
Déficit zero é questionado
Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, reiterou várias vezes seu apoio à meta de déficit zero, mesmo após a declaração do presidente Lula afirmando a dificuldade para atingir a meta. Em coletiva recente, o ministro reconheceu o desafio da situação, mas reafirmou seu compromisso com a estabilidade das contas públicas.
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Recentemente, ele abordou novamente o assunto, reiterando sua posição. Embora haja especulações sobre uma possível alteração na meta de déficit para 0,25% ou 0,5% do PIB, ele reforçou a importância de manter a meta em zero.
Deputado do PT pede alteração da meta
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O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) propôs duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, modificando a meta fiscal do próximo ano. Uma das emendas sugere um déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enquanto a outra propõe um déficit de 1%.
Enquanto isso, há uma discussão, liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para alterar a meta para um rombo de 0,5% do PIB. Além disso, o parlamentar enfatiza a necessidade de uma ação mais audaciosa para evitar cortes de recursos. Lindbergh Farias propôs duas emendas na LDO para oferecer opções, mas, mesmo com meta de 0,5% do PIB, ainda exigiria cortes.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
Autor
Dário Gilson